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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-12
A participação cidadão frente à jurisdição constitucional brasileira
Barros, Karoline Tortoro
2006-01
A ação prevista na Lei de Improbidade Administrativa
Cintra, Angela Carboni Martinhoni
2007-12
Ação popular
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
2007-02
Aspectos relevantes da ação popular ambiental: diferenças em relação à disciplinada pela Lei 4.717/65
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Santos Filho, Ronaldo Fenelon
Navegar
Autor
1
Barros, Karoline Tortoro
1
Cintra, Angela Carboni Martinhoni
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Santos Filho, Ronaldo Fenelon
1
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
Assunto
2
Cidadania, Brasil.
2
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação popular, direito comparado.
1
Ação popular, história.
1
Ação popular, jurisprudência, Bra...
1
Ação preventiva, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de ju...
1
Brasil. Ministério Público.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Moralidade administrativa, jurisp...
1
Participação comunitária, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Título de eleitor, Brasil.
Data do Documento
4
2004 - 2009
Tipo
4
Artigo
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