Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-7 de 7.
Data do documento
Título
Autor(es)
2006-01
A ação prevista na Lei de Improbidade Administrativa
Cintra, Angela Carboni Martinhoni
2009-05
Litispendência entre Ação Civil Pública e Ação Popular
Soares, Felipe Lopes
2007-06
A ação prevista na lei de improbidade administrativa: competência, legitimidade, interesse de agir e outros aspectos polêmicos
Lobo, Arthur Mendes
1994-05
Natureza jurídica da decisão sobre desvio de poder.
Perpetuo, Jose de Aquino
2013-03
A intervenção móvel da pessoa jurídica na ação popular e ação de improbidade administrativa (arts. 6º, § 3º, da LAP e 17, § 3º, da LIA)
Mazzei, Rodrigo
2007-08
Ação popular: aspectos gerais e algumas questões processuais
Reis, Maria Elisa Perrone dos
2008-10
Da ação popular ambiental
Capeto, Elson de Araújo
Navegar
Autor
1
Capeto, Elson de Araújo
1
Cintra, Angela Carboni Martinhoni
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Mazzei, Rodrigo
1
Perpetuo, Jose de Aquino
1
Reis, Maria Elisa Perrone dos
1
Soares, Felipe Lopes
Assunto
5
Ação civil pública, Brasil.
3
Legitimidade passiva, Brasil.
3
Moralidade administrativa, Brasil.
2
Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de ju...
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Interesse de agir, Brasil.
1
Abuso de poder, natureza jurídica...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Arguição de inconstitucionalidade...
1
Ação civil pública, jurisprudênci...
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação popular, legislação, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei da ação popular (196...
1
Brasil. Ministério Público.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crime de responsabilidade, Brasil.
1
Desistência (processo civil), Bra...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Foro, Brasil.
1
Ilegalidade, Brasil.
1
Improbidade administrativa, compe...
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse difuso, jurisprudência,...
1
Intervenção, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Pessoa jurídica, direitos e dever...
1
Poder público, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Retratação (processo civil), Brasil.
1
Transação, Brasil.
1
Tribunal superior, jurisprudência...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2013
5
2000 - 2009
1
1994 - 1999
Tipo
7
Artigo
Voltar ao topo da página