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Título
Autor(es)
2008-07
Do abuso do direito ao abuso do poder
Rosas, Roberto
2007-03
A concretização da tutela específica no Direito Comparado
Ribeiro, Darci Guimarães
2008-01
Respeito as cláusulas pétreas e as garantias constitucionais-judiciais no processo penal
Maia Neto, Cândido Furtado
2005-04
Poder de controle, conflito de interesses e proteção aos minoritários e stakeholders
Muniz, Joaquim de Paiva
2006-07
Dano moral e prisão em flagrante
Ribeiro, Raquel Elias Sanches
2004-11
O desvio de finalidade na ação expropriatória: interpretação sistemática do Decreto-Lei nº 3.365/41
Tourinho, Rita
2003-05
A moralidade na principiologia da atuação governamental
Ferreira, Sérgio de Andréa
2009-07
Crime de desobediência: abusividade do aprsionamento de agente público no exercício da função
Tasse, Adel El
2004-11
O desvio de finalidade na ação expropriatória: interpretação sistemática do Decreto-Lei nº 3.365/41
Tourinho, Rita
2002-11
O controle interno e externo do ato administrativo disciplinar.
Lessa, Sebastião José
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Autor
2
Tourinho, Rita
1
Brasileiro, Ricardo Adriano Massara
1
Delmanto Junior, Roberto
1
Delmanto, Fabio Machado de Almeida
1
Domingues, José Marcos
1
Duarte, Liza Bastos
1
Ferreira, Sérgio de Andréa
1
Gonçalves, Aroldo Plínio
1
Lessa, Sebastião José
1
Maia Neto, Cândido Furtado
1
Moraes, Luiza Rangel de
1
Muniz, Joaquim de Paiva
1
Pavan, Cláudia Fonseca Morato
1
Ribeiro, Darci Guimarães
1
Ribeiro, Raquel Elias Sanches
1
Rosas, Roberto
1
Silva, Ives Gandra da
1
Tasse, Adel El
Assunto
2
Abuso de direito, Brasil.
2
Acionista controlador, Brasil.
2
Ação judicial, Brasil.
2
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2
Direitos e garantias individuais,...
1
Abuso de poder (direito administr...
1
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1
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Mandado de injunção, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Mérito, Brasil.
1
Parecer, Brasil.
1
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1
Poder discricionário, Brasil.
1
Poder jurídico, Brasil.
1
Política econômica, Brasil.
1
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1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
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1
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Sociedade anônima, Brasil.
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1
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1
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1
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3
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