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Título
Autor(es)
2018-03
As sanções e consequências do abuso do direito na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Fernandes Junior, João Gilberto Belvel
2010-03
Mandado de segurança: paradigmas
Cardoso, Antonio Pessoa
2019-05
Proposições acerca da incidência do princípio da função social dos contratos nos acordos de controle em sociedades por ações.
Zagni, João Pedro Fontes
2017-02
A responsabilidade civil do Estado como acionista controlador pelo abuso de poder de controle nas sociedades de economia mista.
Leal, Rodrigo de Lima
2013-09
Lei anticorrupção estimula redes de governança
Pacheco, Mariana Pimentel Fischer
2019-09
Poder disciplinar do empregador no trabalho doméstico.
Bello, Diego Sena
;
Stürmer, Gilberto
2011-09
Sentença arbitrária
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2014-01
Administração pública como instrumento de garantia dos direitos fundamentais
Henschel, Daniely
;
Puhl, Adilson Josemar
2012-04
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas: o caso Google
Ribeiro Neto, João Costa
2012-02
Sentença arbitrária
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
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Autor
2
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2
Ribeiro Neto, João Costa
2
Wanderley, Gisela Aguiar
1
Bello, Diego Sena
1
Blok, Marcella
1
Cardoso, Antonio Pessoa
1
Fernandes Junior, João Gilberto B...
1
Freitas, Juarez
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Henschel, Daniely
1
Jadoul, Ilan Lagnado
1
Kalkmann, Tiago
1
Kasemirski, André Pedroso
1
Leal, Rodrigo de Lima
1
Leal, Victor Nunes
1
Maia, Alneir Fernando S.
1
Melo, Alessandro Franco de
1
Moraes, Luiza Rangel de
1
Pacheco, Mariana Pimentel Fischer
1
Picchi Neto, Carlos
1
Puhl, Adilson Josemar
1
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
1
Stürmer, Gilberto
1
Teixeira, Tarcisio
1
Trindade, Manoel Gustavo Neubarth
1
Volkweiss, Antônio Carlos Machado
1
Walter, Carlos
1
Zagni, João Pedro Fontes
Assunto
6
Direitos e garantias individuais,...
3
Direitos da personalidade, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Concorrência desleal, Brasil.
2
Controle acionário, Brasil.
2
Devido processo legal, direito co...
2
Discricionariedade, Brasil.
2
Discriminação, Brasil.
2
Excesso de poder, Brasil.
2
Função social, Brasil.
2
Governança corporativa, Brasil.
2
Internet, regulação, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Liberdade de expressão, Brasil.
2
Livre concorrência, Brasil.
2
Motivação da sentença, Brasil.
2
Policial, Brasil.
2
Polícia e sociedade, Brasil.
2
Privacidade, Brasil.
2
Reserva legal, Brasil.
2
Revista pessoal, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Sentença arbitral, direito compar...
2
Sentença incompleta, Brasil.
2
Sentença indeterminada, Brasil.
2
Sentença injusta, Brasil.
2
Sociedade anônima, Brasil.
1
Abuso de poder, jurisprudência, B...
1
Abuso de poder, legislação, Brasil.
1
Abuso de poder, responsabilidade,...
1
Acionista controlador, Brasil.
1
Acionista controlador, direitos e...
1
Acionista controlador, responsabi...
1
Acionista minoritário, Brasil.
1
Acionista minoritário, proteção, ...
1
Acionista, Brasil.
1
Acordo de acionistas, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Alemanha. Bundesverfassungsgericht.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
1
Brasil. [Lei das sociedades anôni...
1
Brasil. [Lei das sociedades anôni...
1
Brasil. Secretaria da Receita Fed...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cartel, Brasil.
1
Comunicação, aspectos políticos, ...
1
Conflito de interesse, Brasil.
1
Conflito de interesses (serviço p...
1
Contrato de fornecimento, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Corrupção administrativa, doutrin...
1
Corrupção, atividades, tributação...
1
Corrupção, combate, legislação, B...
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Delação premiada, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Economia de mercado, regulação, B...
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Empregado doméstico, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Fisco, Brasil.
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Informação sigilosa, aspectos pol...
1
Interceptação telefônica, jurispr...
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Mandado de segurança, aspectos co...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poder disciplinar (direito do tra...
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Poder tributário, Brasil.
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Prova criminal, direito comparado...
1
Prova ilícita, Brasil.
1
Regulamentação, Brasil.
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Rendimento tributável, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Servidor público, legislação, Bra...
1
Sociedade anônima de capital aber...
1
Sociedade anônima, legislação, Br...
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Veículos, compra e venda, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
5
2017
4
2013
4
2018
4
2019
3
2012
2
2011
2
2014
1
2010
1
2016
Tipo
25
Artigo
1
Capítulo de Livro
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