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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-01
A redução do custo do homem como exercício abusivo do poder econômico
Camargo, Ricardo Antônio Lucas
2006-06
Do compromisso de cessação de prática no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: Considerações sobre a sua natureza jurídica, compulsoriedade de celebração pela Administração Pública e questões de Direito Intertemporal
Turra, Leonardo Canabrava
2008-12
Guia prático para julgamento de processos de Direito Econômico: um estudo de caso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Timm, Luciano Benetti
;
Chiattone, Ângelo Augusto Bussolletti
2004-11
Considerações acerca da disciplina da concorrência desleal e do direito patenteário
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
2004-07
A ação de investigação judicial eleitoral e o termo inicial para a sua propositura
Silva, Geilton Costa da
2004-09
Propaganda eleitoral
Lazzarini, Álvaro
;
Romano, Cecília
2006-10
Comentários sobre os conflitos de competência entre as autoridades da concorrência e as autoridades reguladoras setoriais
Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
2004-10
Cartel e conseqüências para o consumidor
Habibe, Taís Cruz
Navegar
Autor
1
Camargo, Ricardo Antônio Lucas
1
Chiattone, Ângelo Augusto Bussoll...
1
Habibe, Taís Cruz
1
Lazzarini, Álvaro
1
Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
1
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
1
Romano, Cecília
1
Silva, Geilton Costa da
1
Timm, Luciano Benetti
1
Turra, Leonardo Canabrava
Assunto
2
Brasil. [Lei antitruste (1994)].
2
Direito da concorrência, Brasil.
2
Intervenção do Estado na economia...
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Campanha eleitoral, controle, Bra...
1
Cartel, Brasil.
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Conselho Administrativo de Defesa...
1
Corrupção eleitoral, Brasil.
1
Crime eleitoral, Brasil.
1
Crime eleitoral.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito da concorrência, legislaç...
1
Direito eleitoral, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Economia de mercado, Brasil.
1
Economia de mercado, regulação, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Lei de inelegibilidades, Brasil 1...
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Livre concorrência, direito compa...
1
Marketing político, Brasil.
1
Meios de comunicação, Brasil.
1
Ordem econômica e social, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Ordem econômica, regulação, Brasil.
1
Política antitruste, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Propaganda eleitoral, legislação,...
1
Propriedade industrial, Brasil.
1
Setor privado, Brasil.
1
Trabalho escravo, Brasil.
1
Truste, Brasil.
Data do Documento
4
2004
2
2006
1
2003
1
2008
Tipo
8
Artigo
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