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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-01-06T19:41:23Z
A indispensável proteção ao consumidor
Piske, Oriana
2004-10
A proteção dos consumidores pelas normas concorrenciais
Martinez, Ana Paula
2012-07
Compras coletivas e as lesividades na relação de consumo
Gonçalves, Antonio Baptista
1999-12
O controle difuso da licitude formal e material dos negócios jurídicos e o exame da nulidade absoluta de cláusulas à luz do sistema estatutário de defesa do consumidor
Mello, Aymoré Roque Pottes de
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Autor
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Martinez, Ana Paula
1
Mello, Aymoré Roque Pottes de
1
Piske, Oriana
Assunto
2
Ordem econômica, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Cláusula contratual, anulação, Br...
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Concorrência desleal, Brasil.
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Consumidor, proteção, aspectos co...
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Direito ao desenvolvimento, aspec...
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Direito da concorrência, Brasil.
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Direitos econômicos e sociais, as...
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Intervenção do Estado na economia...
1
Negócio, controle, anulação, Brasil.
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Site na internet, Brasil.
1
Vício redibitório, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2019
2
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
4
Artigo
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