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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-01
Decisão-sentença nos tribunais: uma proposta de lege ferenda
Oliveira, Pedro Miranda de
2008-10
Decisão-sentença nos tribunais: uma proposta de lege ferenda
Oliveira, Pedro Miranda de
2008-03
Primeiras aplicações do art. 285-A do CPC
Monnerat, Fábio Victor da Fonte
2000-07
Embargos de divergência contra decisão lavrada por relator
Pereira, Milton Luiz
2008-08
A motivação dos julgamentos dos Tribunais de 2º grau na visão do Superior Tribunal de Justiça: acórdão completo ou fundamentado?
Camargo, Luiz Henrique Volpe
2020-05
Notas sobre a divergência : premissas teóricas e inferências empíricas acerca da ampliação da colegialidade na apelação.
Pantoja, Fernanda Medina
2011-05
Motivação da decisão judicial. Poderes do tribunal no julgamento da apelação
Medina, José Miguel Garcia
2010-03
Decisões do TCU resultantes de débito ou multa por alcance: alguns pontos polêmicos
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2006-02
O voto médio no recurso de embargos infringentes
Zaneti, Paulo Rogério
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Autor
2
Oliveira, Pedro Miranda de
1
Camargo, Luiz Henrique Volpe
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Monnerat, Fábio Victor da Fonte
1
Pantoja, Fernanda Medina
1
Pereira, Milton Luiz
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Zaneti, Paulo Rogério
Assunto
3
Mérito (processo civil), Brasil.
3
Sentença judicial, Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Apelação (processo civil), Brasil.
2
Decisão interlocutória, Brasil.
2
Despacho (processo civil), Brasil.
2
Embargos infringentes, Brasil.
2
Julgamento, Brasil.
2
Motivação da sentença, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Agravo, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Decisão embargada, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Dívida ativa, julgamento, Brasil.
1
Efeito modificativo, Brasil.
1
Embargos de divergência, Brasil.
1
Embargos de divergência, Brasil..
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Interposição de recurso, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Preclusão, Brasil.
1
Pressupostos processuais, Brasil.
1
Processo civil, análise, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Resolução judicial, Brasil.
1
Tribunal supremo, competência, Br...
Data do Documento
3
2010 - 2020
6
2000 - 2009
Tipo
9
Artigo
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