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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-11
Flexibilização do binômio "processo tradicional"/"processo coletivo": breve análise da presença do indivíduo em processos coletivos
Oliveira, Bruno Silveira de
2009-05
Litispendência entre Ação Civil Pública e Ação Popular
Soares, Felipe Lopes
2008-10
Efeitos da decisão no mandado de injunção: cotejo com a ação civil pública e a ação popular
Souza, Luciane Moessa de
2014-12
Ação Popular Ambiental: limites e desafios para a efetividade do acesso à Justiça
Marques, Vinicius Pinheiro
2014-10
Ação Popular Ambiental: um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
Marques, Vinicius Pinheiro
2009-12
Por um código de processo colectivo em Portugal
Frota, Mário
2005-05
Direitos transindividuais: conceito e legitimidade para agir
Tucci, José Rogério Cruz e
2009-04
A legitimidade ativa popular para propositura da argüição de descumprimento de preceito fundamental: o veto ao inc. II do art. 2° da Lei 9.882/1999
Guimarães, Jader Ferreira
;
Borges, Camilla Martins Frizzera
2015-10
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça.
Haonat, Ângela Issa
;
Marques, Vinicius Pinheiro
2018-07
Ação popular e tutela do consumidor : uma análise da tendência do STJ e da influência do direito fundamental de acesso à justiça sobre o tema.
Gagno, Luciano Picoli
;
Silva, Frederico Oliveira
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Autor
3
Marques, Vinicius Pinheiro
1
Borges, Camilla Martins Frizzera
1
Frota, Mário
1
Gagno, Luciano Picoli
1
Guimarães, Jader Ferreira
1
Haonat, Ângela Issa
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Silva, Frederico Oliveira
1
Soares, Felipe Lopes
1
Souza, Luciane Moessa de
1
Tucci, José Rogério Cruz e
Assunto
5
Ação civil pública, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
1
Ambiente do trabalho, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ação civil pública, jurisprudênci...
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação coletiva, Brasil, Portugal.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação inibitória, Brasil.
1
Ação popular, legislação, Brasil.
1
Ação popular, natureza jurídica, ...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Coisa julgada.
1
Contraditório, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito comparado, Brasil, Portugal.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse difuso, jurisprudência,...
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Ordenamento jurídico, Portugal.
1
Processo civil, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Veto, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2018
5
2005 - 2009
Tipo
9
Artigo
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