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Título
Autor(es)
2011-08
A sobrevivência do mandado de segurança contra decisões judiciais e o devido processo legal
Juzinskas, Leonardo Gonçalves
2014-04
Acesso à jurisdição e direito à saúde
Negri, André Del
;
Ribeiro, Ramon Antunes
2011-01
As inovações do mandado de segurança
Gonçalves, Helena de Toledo Coelho
2006-09
Possibilidade de efetivação do Direito à razoável duração do processo
Barruffini, Frederico Liserre
2005-05
Direitos transindividuais: conceito e legitimidade para agir
Tucci, José Rogério Cruz e
2020-10
As peculiaridades da defesa heterotópica na execução fiscal : o manejo da ação anulatória na execução embargada ou não.
Costa, Rosalina Moitta Pinto da
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Autor
1
Barruffini, Frederico Liserre
1
Costa, Rosalina Moitta Pinto da
1
Gonçalves, Helena de Toledo Coelho
1
Juzinskas, Leonardo Gonçalves
1
Negri, André Del
1
Ribeiro, Ramon Antunes
1
Tucci, José Rogério Cruz e
Assunto
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Autoridade coatora, Brasil.
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Ação anulatória, jurisprudência, ...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação de repetição de indébito, Br...
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Ação declaratória, doutrinas e co...
1
Ação popular, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Contribuinte, proteção, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito à educação, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Embargos infringentes, Brasil.
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Medicamento, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Política de saúde, Brasil.
1
Pretensão executória, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Questão prejudicial, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Saúde pública, Brasil.
1
Sistema Único de Saúde (Brasil) (...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2020
2
2005 - 2009
Tipo
6
Artigo
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