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Título
Autor(es)
2021-01
Função redistributiva, Estado social e a sistemática atual tributária.
Silva, Eduardo Sousa Pacheco Cruz
;
Silva, Larissa Sousa Pacheco Cruz
2021-04
A aplicação de valores abstratos como base de decisões das autoridades julgadoras sob a ótica do Art. 20 da LINDB e § 1º do Art. 489 do CPC/2015 em face da resistência do CARF.
Vettorato, Gustavo
2020-02
A sujeição do crédito tributário ao plano de recuperação judicial de empresas no âmbito da administração pública pós-moderna.
Lopes, Bráulio Lisboa
2020-03
Negócio jurídico processual no âmbito da administração tributária.
Abraham, Marcus
;
Wendriner, Mariana
2020-10
O princípio da legalidade tributária no Brasil : uma revisão necessária.
Ibrahim, Fábio Zambitte
;
Schwartz, Gustavo Carvalho Gomes
2022-05
O desenvolvimento do Estado fiscal : origens e caminhos futuros.
Fonseca, Rafael Campos Soares da
2022-04
Mediação intercultural : instrumento de promoção de um novo paradigma de relacionamento entre fisco e contribuinte.
Schons, Gigliola Lilian Decarli
;
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
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Autor
1
Abraham, Marcus
1
Fonseca, Rafael Campos Soares da
1
Ibrahim, Fábio Zambitte
1
Lopes, Bráulio Lisboa
1
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
1
Schons, Gigliola Lilian Decarli
1
Schwartz, Gustavo Carvalho Gomes
1
Silva, Eduardo Sousa Pacheco Cruz
1
Silva, Larissa Sousa Pacheco Cruz
1
Vettorato, Gustavo
1
Wendriner, Mariana
Assunto
2
Estado social de direito, Brasil.
2
Tributo, Brasil.
1
Axiologia jurídica, Brasil.
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Comércio, impostos, redução, Brasil.
1
Conciliação (direito), Brasil.
1
Contribuinte, Brasil.
1
Crise econômica, natureza fiscal,...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Decisão judicial, natureza fiscal...
1
Desenvolvimento social, Brasil.
1
Direito tributário, aspectos econ...
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Empresa comercial, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Fiscal de tributos, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Impostos, pagamento, redução, Bra...
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Positivismo, Brasil.
1
Princípio da indisponibilidade do...
1
Princípio da legalidade, natureza...
1
Princípio da legalidade, natureza...
1
Princípio da legitimidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Proposta de emenda à Constituição...
1
Recuperação de empresa, natureza ...
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Resolução de conflitos, Brasil.
1
Sistema tributário, aspectos cons...
1
Tipicidade, natureza fiscal, Brasil.
1
Transparência, Brasil.
Data do Documento
3
2020
2
2021
2
2022
Tipo
7
Artigo
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