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Título
Autor(es)
2016-09
A formação de consórcio público e parceria público-privada para saneamento básico nos municípios brasileiros.
Ribeiro, Bruno Fialho
2015-12
Servidores públicos municipais e o princípio da isonomia
Copola, Gina
2013-05
Os jogos dos consórcios públicos municipais
Rodrigues, Fillipe Azevedo
2015-05
Do lixo ao direito : a posição dos catadores de materiais recicláveis no processo de transição de um modelo inadequado para um modelo adequado de gestão de resíduos sólidos e o regime jurídico das respectivas atividades administrativas municipais.
Pires, Gabriel Lino de Paula
2017-03
Pactuações do Estado com a sociedade civil : as alterações da Lei n° 13.019/2014 e as suas implicações na gestão dos municípios brasileiros.
Corralo, Giovani da Silva
;
Cardoso, Bruna Lacerda
2016-09
A regulação do saneamento básico por consórcios públicos intermunicipais : um avanço na cooperação interfederativa.
Oliveira, Carlos Roberto de
2015-11
A regulação da distribuição de energia elétrica: os municípios como usuários do serviço
Melo, Álisson José Maia
2010-10
O regime constitucional dos municípios
Silva, José Afonso da
2015-01
Jurisprudência comentada: contratação de advogado por inexigibilidade de licitação. Recente jurisprudência do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Copola, Gina
2010-09
Programa de Metas : uma solução municipal de transparência administrativa
Rosilho, André
;
Pinto, Henrique Motta
;
Sundfeld, Carlos Ari
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Autor
3
Silva, José Afonso da
2
Copola, Gina
2
Corralo, Giovani da Silva
2
Toledo Junior, Flávio C. de
1
Arnaud, Débora Karenine Bovo Mend...
1
Baldo, Vitória
1
Cardoso, Bruna Lacerda
1
Duarte, Clenicio da Silva
1
Meirelles, Hely Lopes
1
Melo, Álisson José Maia
1
Mendes, Daniel Bovo Lacerda Arnaud
1
Mukai, Sylvio Toshiro
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Nunes, Flávio
1
Oliveira, Carlos Roberto de
1
Picinin, Juliana de Almeida
1
Pinto, Henrique Motta
1
Pinto, Élida Graziane
1
Pires, Gabriel Lino de Paula
1
Ribeiro, Bruno Fialho
1
Rodrigues, Fillipe Azevedo
1
Rosilho, André
1
Sampaio, Nícia Regina
1
Silva, Erika Milane
1
Sundfeld, Carlos Ari
Assunto
2
Consórcio público, Brasil.
2
Dívida ativa, administração, Brasil.
2
Gestão ambiental, Brasil.
2
Município, administração, Brasil.
2
Parceria público-privada (PPP), B...
2
Planejamento urbano, regulamentaç...
2
Plano diretor, Brasil.
2
Política urbana, Brasil.
2
Resíduo sólido, Brasil.
2
Saneamento básico, Brasil.
2
Vereador, Brasil.
1
Administração federal, Brasil.
1
Administração fiscal, Desterro de...
1
Administração pública, Brasil.
1
Advocacia pública, Brasil.
1
Advogado, contratação, jurisprudê...
1
Agência reguladora, Rio de Janeir...
1
Autonomia administrativa, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 11.107, de 6 de a...
1
Catador de material reciclável, a...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Consórcio administrativo, Brasil.
1
Consórcio administrativo, legisla...
1
Consórcio público, aspectos const...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato de serviço, Brasil.
1
Controle administrativo, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Direito à educação, Brasil.
1
Dívida ativa, cobrança, Desterro ...
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Energia elétrica, distribuição, r...
1
Ensino superior, aspectos jurídic...
1
Firma de advocacia, contratação, ...
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Governança pública, Brasil.
1
Habermas, Jürgen, 1929-, crítica ...
1
Iluminação pública, tarifa, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Indústria elétrica, legislação, B...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Licitação, dispensa, Brasil.
1
Município, regime jurídico, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Plano diretor, alteração, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política educacional, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prefeito, Competencia.
1
Procurador municipal, vencimentos...
1
Programa de metas, aspectos const...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade fiscal, Desterro...
1
Responsabilidade fiscal, legislaç...
1
Responsabilidade fiscal, legislaç...
1
Resíduo sólido, legislação, Brasil.
1
Resíduo sólido, política, regulam...
1
Saneamento básico, aspectos juríd...
1
Saneamento básico, regulação, Bra...
1
Servidor público, aspectos consti...
1
Serviço de iluminação pública, co...
1
Superávit, Brasil.
1
Terceiro setor, legislação, Brasil.
1
Tratamento de resíduo, Brasil.
1
Vereador, Competencia.
Data do Documento
5
2016
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2011
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1
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1
2019
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Tipo
20
Artigo
4
Capítulo de Livro
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