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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-04
Remoção no âmbito da administração pública.
Madeira, José Maria Pinheiro
;
Conceição, Cheila Virginia Masioli da
2006-01
Aspectos gerais e relevantes da recente Lei dos Consórcios Públicos e contrato de programa (Lei Federal n°11.107/05)
Madeira, José Maria Pinheiro
2019-09
Considerações acerca do princípio da eficiência na atualidade.
Madeira, José Maria Pinheiro
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Autor
1
Conceição, Cheila Virginia Masiol...
Assunto
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Consórcio, Brasil.
1
Domicílio, alteração, Brasil.
1
Família, proteção, aspectos juríd...
1
Interesse público, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da eficiência, Brasil.
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Servidor público, direitos e deve...
Data do Documento
2
2010 - 2019
1
2006 - 2009
Tipo
3
Artigo
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