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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-01
O sujeito(ado) como objeto de proteção do direito: breves comentários a respeito do direito privado à luz da função promocional da Constituição Federal de 1988
David, Tiago Bitencourt de
2014-01
A verdadeira mudança de paradigmas do direito administrativo brasileiro: do estilo tradicional ao novo estilo
Mendonça, José Vicente Santos de
;
Fórum
2013-10
Função social do patrimônio público
Arruda, Élcio
2008-01
Os Direitos fundamentais e o princípio da dignidade da pessoa humana aplicados às relações privadas
Coelho, Luiz Eduardo Toledo
2007-10
Esfera pública e participação social: possíveis dimensões jurídico-políticas dos direitos civis de participação social no âmbito da gestão dos interesses públicos no Brasil
Leal, Rogério Gesta
2011-12
O princípio da supremacia do interesse público sobre o privado : uma análise à luz dos direitos fundamentais e do Estado democrático de direito
Baptista, Isabelle de
2009-04
Os Dreitos fundamentais e o princípio da dignidade da pessoa humana aplicados às relações privadas
Coelho, Luiz Eduardo Toledo
2011
O papel das organizações não governamentais na concretização dos direitos fundamentais
Messina, Regina A. Lunardelli
2012-07
Administração Pública, financiamento e concretização dos direitos fundamentais.
Faro, Julio Pinheiro
2008-03
Esfera pública e participação social: possíveis dimensões jurídico-políticas dos direitos civis de participação social no âmbito da gestão dos interesses públicos no Brasil
Leal, Rogério Gesta
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Autor
2
Coelho, Luiz Eduardo Toledo
2
Leal, Rogério Gesta
1
Arruda, Élcio
1
Baptista, Isabelle de
1
David, Tiago Bitencourt de
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Mendonça, José Vicente Santos de
1
Messina, Regina A. Lunardelli
Assunto
3
Interesse público, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Direitos políticos, Brasil.
2
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2
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2
Vontade (direito), Brasil.
1
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Distribuição de renda, Brasil.
1
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1
Função social da propriedade, Bra...
1
Interesse individual, Brasil.
1
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1
Liberdade de associação, Brasil.
1
Organização administrativa, Brasil.
1
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1
Organização social, Brasil.
1
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1
Proteção jurisdicional, história.
1
Sociedade civil, responsabilidade...
1
Terceiro setor, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2019
4
2004 - 2009
Tipo
9
Artigo
1
Capítulo de Livro
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