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Título
Autor(es)
2019-11
Direito Financeiro : noções introdutórias e gerais.
Jucá, Francisco Pedro
2014-01
O acordo de leniência como corolário do princípio da consensualidade no processo antitruste brasileiro
Mello, Shirlei Silmara de Freitas
;
Maioli, Patrícia Lopes
;
Abati, Leandro de Paula Assunção
2012-08
As sociedades de capital público-privado sem controle estatal
Fidalgo, Carolina Barros
2010-01
O sujeito(ado) como objeto de proteção do direito: breves comentários a respeito do direito privado à luz da função promocional da Constituição Federal de 1988
David, Tiago Bitencourt de
2005-09
Administração pública burocrática e gerencial
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2018-07
Novos paradigmas da atividade regulatória do Estado em um mercado cada vez mais tecnológico.
Oliveira Netto, Pedro Dias de
2018-05
A responsabilidade civil do Estado ante a intervenção no domínio econômico.
Silva, Gabriela Buarque Pereira
;
Ehrhardt Junior, Marcos
Navegar
Autor
1
Abati, Leandro de Paula Assunção
1
David, Tiago Bitencourt de
1
Ehrhardt Junior, Marcos
1
Fidalgo, Carolina Barros
1
Jucá, Francisco Pedro
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Maioli, Patrícia Lopes
1
Mello, Shirlei Silmara de Freitas
1
Oliveira Netto, Pedro Dias de
1
Silva, Gabriela Buarque Pereira
Assunto
1
Burocracia, Brasil.
1
Consenso, Brasil.
1
Constituição, aspectos econômicos...
1
Corrupção administrativa, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Delação premiada.
1
Direito de propriedade, proteção,...
1
Direito e economia, Brasil.
1
Direito financeiro, Brasil.
1
Direito privado, aspectos constit...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Distribuição de renda, Brasil.
1
Empresa pública, Brasil.
1
Finanças públicas, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Inovação, regulação, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Poder regulamentar, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Procedimento, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção jurisdicional, história.
1
Regulação estatal, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Servidor público, valorização, Br...
1
Serviço público, qualidade, Brasil.
1
Serviço público, regulação, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
1
Truste, aplicação comercial, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2019
1
2005 - 2009
Tipo
7
Artigo
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