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Autor(es)
2010-01
O sujeito(ado) como objeto de proteção do direito: breves comentários a respeito do direito privado à luz da função promocional da Constituição Federal de 1988
David, Tiago Bitencourt de
2014-01
O acordo de leniência como corolário do princípio da consensualidade no processo antitruste brasileiro
Mello, Shirlei Silmara de Freitas
;
Maioli, Patrícia Lopes
;
Abati, Leandro de Paula Assunção
2018-07
Novos paradigmas da atividade regulatória do Estado em um mercado cada vez mais tecnológico.
Oliveira Netto, Pedro Dias de
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Autor
1
Abati, Leandro de Paula Assunção
1
David, Tiago Bitencourt de
1
Maioli, Patrícia Lopes
1
Mello, Shirlei Silmara de Freitas
1
Oliveira Netto, Pedro Dias de
Assunto
1
Consenso, Brasil.
1
Constituição, aspectos econômicos...
1
Delação premiada.
1
Direito de propriedade, proteção,...
1
Direito e economia, Brasil.
1
Direito privado, aspectos constit...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Distribuição de renda, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Inovação, regulação, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Poder regulamentar, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção jurisdicional, história.
1
Regulação estatal, Brasil.
1
Serviço público, regulação, Brasil.
1
Truste, aplicação comercial, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
Tipo
3
Artigo
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