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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-07
Autorizações e contratos de serviços públicos
Moreira, Egon Bockmann
2002-04
Encargos trabalhistas em contratos administrativos
Nóbrega, Airton Rocha
2003-07
As competências administrativas do artigo 23 da CF, sua regulamentação por lei e o "poder-dever de polícia"
Krell, Andreas Joachim
2006-07
Arbitragem e prestação de serviços públicos
Grinover, Ada Pellegrini
2006-10
Licitação e Terceiro Setor
Santos, José Anacleto Abduch
2011-09
Terceirização nos serviços públicos
Silva, Patrícia Pinheiro
2017-08
Apontamentos sobre a formatação jurídica da prestação de serviços públicos de saneamento básico.
Oliveira, Carlos Roberto de
;
Alexandre, Alef André Luiz Silveira
2011-02
Supremo derruba o Enunciado nº 331: TST
Mukai, Toshio
Navegar
Autor
1
Alexandre, Alef André Luiz Silveira
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Krell, Andreas Joachim
1
Moreira, Egon Bockmann
1
Mukai, Toshio
1
Nóbrega, Airton Rocha
1
Oliveira, Carlos Roberto de
1
Santos, José Anacleto Abduch
1
Silva, Patrícia Pinheiro
Assunto
3
Terceirização, Brasil.
2
Contrato administrativo, Brasil.
2
Débito trabalhista, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Responsabilidade subsidiária, Bra...
2
Serviços públicos, Brasil.
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Autarquia, Brasil.
1
Competência administrativa, regul...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contrato de serviço, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa pública, Brasil.
1
Encargo social, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Modelo jurídico, Brasil.
1
Obrigações do empregador, Brasil.
1
Organização social, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Responsabilidade trabalhista, Bra...
1
Saneamento básico, aspectos juríd...
1
Serviço público, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
1
Terceiro setor, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2017
4
2002 - 2009
Tipo
8
Artigo
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