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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-07
Autorizações e contratos de serviços públicos
Moreira, Egon Bockmann
2017-05
Por que necessitamos de controle interno?
Braga, Marcus Vinicius de Azevedo
2013-07
Terceirização na administração pública
Schirato, Vitor Rhein
2018-05
A ineficácia dos direitos sociais fundamentais na ausência de regulamentação da Lei 9.637/1998 : a ( i ) legalidade dos contratos de gestão entre poder público e organizações sociais ( OS ).
Lehfeid, Lucas de Souza
;
Manaf, Marcos Aurelio
2005-07
Reforma do Estado, formas de prestação de serviços ao público e parcerias público-privadas: demarcando as fronteiras dos conceitos de serviço público, serviços de relevância pública e serviços de exploração econômica para as parcerias público-privadas
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2004-10
Cabimento de arbitragem envolvendo sociedade de economia mista dedicada à distribuição de gás canalizado
Talamini, Eduardo
2008-07
Densificações democráticas do serviço público no Brasil: alguns pressupostos
Leal, Rogério Gesta
2006-10
Licitação e Terceiro Setor
Santos, José Anacleto Abduch
2005-05
O poder normativo das agências em matéria tarifária e a legalidade : o caso da assinatura do serviço telefônico.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2003-11
A terceirização do sistema carcerário no Brasil
Tourinho, Rita
Navegar
Autor
1
Braga, Marcus Vinicius de Azevedo
1
Câmara, Jacintho Arruda
1
Hupsel, Edite Mesquita
1
Leal, Rogério Gesta
1
Lehfeid, Lucas de Souza
1
Manaf, Marcos Aurelio
1
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Moreira, Egon Bockmann
1
Santos, José Anacleto Abduch
1
Schirato, Vitor Rhein
1
Sundfeld, Carlos Ari
1
Talamini, Eduardo
1
Tourinho, Rita
1
Waller, Renata Castanheira de Barros
Assunto
2
Contrato administrativo, Brasil.
2
Licitação, Brasil.
2
Prestação de serviços, Brasil.
1
Agência reguladora, poder normati...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Autonomia administrativa, Brasil.
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Compromisso arbitral, parecer, Br...
1
Conselho de administração, Brasil.
1
Consórcio, regulamentação, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato de serviço, Brasil.
1
Controle administrativo, Brasil.
1
Controle interno, Brasil.
1
Corrupção administrativa, Brasil.
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Gás canalizado, distribuição, Par...
1
Interesse público, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Organização social, Brasil.
1
Organização social, contratação, ...
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Política penitenciária, aspectos ...
1
Política tarifária, Brasil.
1
Reforma do Estado, Brasil.
1
Regulamento (direito administrati...
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade trabalhista, Bra...
1
Serviço público, aspectos constit...
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, natu...
1
Telecomunicação, Brasil.
1
Telefonia, taxa, Brasil.
1
Terceirização, aspectos políticos...
1
Terceirização, Brasil.
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Tercerização, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2019
7
2003 - 2009
Tipo
12
Artigo
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