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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-08
Local do novo registro do adotado
Figueiredo, Antonio Borges de
2016-02
Paternidade socioafetiva : construção de uma ação específica para a desconstituição da filiação oriunda de vínculos sociais e afetivos.
Santos, Ranieri de Andrade Lima
2013-02
A licença maternidade no caso de adoção após o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade 4.277
Santos, Cibele Carneiro da Cunha Macedo
2014-11
Parentesco por afinidade e guarda de fato: reciprocidade de direitos, deveres e restrições
Riva, Léia Comar
2014-11
Filiação socioafetiva decorrente do reconhecimento voluntário da paternidade e a impossibilidade de sua desconstituição
Andrade, Denise de Paula
2013-01
A família como garantia fundamental ao pleno desenvolvimento da criança
Domingos, Sergio
2013-01
A natureza paradoxal das medidas protetivas em casos de violência sexual intrafamiliar: medidas protetivas e violência intrafamiliar
Costa, Liana Fortunato
;
Santos, Viviane Amaral dos
2017-06
Adoção por amor e circunstâncias.
Souza, Ionete de Magalhães
2012-06
A licença-paternidade e a demanda por equidade na formação socioafetiva de vínculo familiar por adoção
Barroso, Lucas Abreu
;
Catalan, Marcos
2016-02
Parentalidade socioafetiva : a preponderância da filiação socioafetiva em face da biológica.
Rodrigues, Etiane
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Autor
2
Figueiredo, Antonio Borges de
2
Manus, Ruth Olivier Moreira
2
Santos, Cibele Carneiro da Cunha ...
2
Souza, Ionete de Magalhães
1
Andrade, Denise de Paula
1
Araujo, André Eduardo Dorster
1
Azevedo, Álvaro Villaça
1
Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
1
Barros, Gabriel Alves de
1
Barroso, Lucas Abreu
1
Barth, Isadora
1
Borges, Fernando de Sousa Pinheiro
1
Braidotti, Adrielli Marques
1
Canezin, Claudete Carvalho
1
Carvalho, David Accioly
1
Catalan, Marcos
1
Corrêa, Manoela
1
Costa, Liana Fortunato
1
Dias, Maria Berenice
1
Domingos, Sergio
1
Drachenberg, Ivani Glaci
1
Dufner, Samantha Khoury Crepaldi
1
Fermentão, Cleide Aparecida Gomes...
1
Ferraz, Maria Isabel Rodrigues
1
Furlan, Alessandra Cristina
1
Garbin, Rosana Broglio
1
Garcia, Heloise Siqueira
1
Garcia, Patrícia Martins
1
Gonçalves, Camila de Jesus Mello
1
Goulart, Fabiane Aline Teles
1
Haas, Maiara Francieli
1
Jacobucci, Marielen Carina
1
Leal Junior, João Carlos
1
Lima, Ricardo Alves de
1
Maciel, Kátia Regina Ferreira Lob...
1
Moreira, Silvana de Monte
1
Namba, Edison Tetsuzo
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Oliveira, Claudio Gomes de
1
Oliveira, Rafael Guimarães de
1
Paiano, Daniela Braga
1
Penha, Joaciane Bristt da
1
Pereira Junior, Antonio Jorge
1
Provin, Alan Felipe
1
Queiroz, Renata Capriolli Zocatelli
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Riva, Léia Comar
1
Rodrigues, Etiane
1
Rodrigues, Patricia Matos Amatto
1
Santos, Ranieri de Andrade Lima
1
Santos, Viviane Amaral dos
1
Seda, Juan Antonio
1
Souza, Ially Matos de
1
Szaniawski, Elimar
1
Sérgio, Caroline Ribas
1
Toledo, Renata Maria Silveira
1
Ustárroz, Daniel
1
Venosa, Silvio de Salvo
Assunto
11
Relações familiares, Brasil.
10
Comportamento afetivo, Brasil.
10
Filiação, Brasil.
7
União civil entre pessoas do mesm...
6
Criança, proteção, Brasil.
6
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4
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Brasil. [Estatuto da criança e do...
3
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3
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3
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3
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3
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3
Salário-maternidade, Brasil.
2
Adoção, jurisprudência, Brasil.
2
Adoção, legislação, Brasil.
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Criança, proteção, aspectos juríd...
2
Direitos da criança, proteção, Br...
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Direitos da personalidade, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Família, Brasil.
2
Filho adotivo, direitos e deveres...
2
Filho ilegítimo, Brasil.
2
Filiação, aspectos psicológicos, ...
2
Licença-paternidade, Brasil.
2
Paternidade, Brasil.
2
Poder familiar, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Proteção à maternidade, Brasil.
2
Psicologia aplicada à família, Br...
2
Pátrio poder, Brasil.
2
União estável, Brasil.
2
Vida familiar, Brasil.
1
Abandono afetivo, Brasil.
1
Abuso sexual, pesquisa, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Adolescente, Brasil.
1
Adolescente, proteção, aspectos j...
1
Adolescente, proteção, Brasil.
1
Adoção, cadastro, Brasil.
1
Adoção, direito comparado, Brasil...
1
Adoção, direito comparado.
1
Adoção, doutrinas e controvérsias.
1
Adoção, história, Brasil.
1
Adoção, natureza jurídica, Brasil.
1
Adoção, responsabilidade civil, j...
1
Analogia (direito), Brasil.
1
Apadrinhamento, direito comparado...
1
Ascendente, Brasil.
1
Assistência ao menor, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Lei n. 12.010, de 03 de ...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Busca e apreensão (processo civil...
1
Conselho tutelar, competência, Br...
1
Criança, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Desburocratização, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito internacional privado.
1
Direitos da criança, Brasil.
1
Direitos do menor, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
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1
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Estabilidade provisória, Brasil.
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Família, pesquisa, Brasil.
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1
Filho legítimo, Brasil.
1
Filiação, aspectos sociais, Brasil.
1
Filiação, responsabilidade civil,...
1
Filiação, responsabilidade, Brasil.
1
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1
Guarda dos filhos, Brasil.
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Homossexualidade masculina, Brasil.
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Homossexualidade, aspectos jurídi...
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Homossexualidade, direitos e deve...
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Indenização.
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Inseminação artificial humana, Br...
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Inseminação artificial, Brasil.
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Legislação de menores, Brasil.
1
Legitimação adotiva, Brasil.
1
Licença-paternidade, direito comp...
1
Menor, proteção, Brasil.
1
Nome civil, Brasil.
1
Parentesco, legislação, Brasil.
1
Participação comunitária, Brasil.
1
Parto, projeto de lei, Brasil.
1
Paternidade legítima, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Pensões, Brasil.
1
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1
Poder familiar, doutrinas e contr...
1
Poder familiar, legislação, Brasil.
1
Posse de estado, Brasil.
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Proteção de menores, Brasil.
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Registro civil, alteração, Brasil.
1
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1
Registro civil, Brasil.
1
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1
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1
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1
Sucessão testamentária, Brasil.
1
Tráfico de crianças.
1
Tutela, Brasil.
1
União homoafetiva, Brasil.
Data do Documento
10
2013
7
2012
6
2016
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4
2010
4
2011
4
2019
3
2015
3
2017
3
2018
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49
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