Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 15.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2010-04Abuso do direito no Direito de FamíliaMarcantônio, Roberta
2016-01A autonomia ético-existencial do adolescente nas decisões sobre o próprio corpo e a heteronomia dos pais e do Estado no Brasil.Multedo, Renata Vilela; Menezes, Joyceane Bezerra de
2019-09A proteção de dados pessoais na infância e o dever parental de preservação da privacidade.Brasileiro, Luciana; Holanda, Maria Rita
2013-07A vedação de tratamento mais gravoso ao adolescente do que aquele conferido ao adulto: o princípio da complementaridade: um estudo do microssistema protetivo sob o viés constitucionalFerreira, Allan Ramalho
2013-01A tutela de urgência e a criança e o adolescente: em defesa de uma atuação especializada e efetivaSouza Neto, Manoel Onofre de; Amaral, Sasha Alves do
2011-08O direito fundamental à convivência familiar e comunitáriaJacobucci, Marielen Carina
2014-05A proteção jurídica das crianças e dos adolescentesRodrigues, Rodrigues
2011-08Mediação familiar: tentativa de efetivação da guarda compartilhada e do princípio do melhor interesse da criançaSoldá, Angela Maria; Oltramari, Vitor Hugo
2012-08Mediação familiar: tentativa de efetivação da guarda compartilhada e do princípio do melhor interesse da criançaSoldá, Angela Maria; Oltramari, Vitor Hugo
2016-02Aliciamento sexual de crianças e adolescentes na internet sob a perspectiva da teoria da comunicação ludibriante.Freitas, Cinthia Obladen de Almendra; Barbosa, Claudia Maria; Santin, Priscila Louise Leyser

Navegar

Assunto