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Título
Autor(es)
2013-07
A vedação de tratamento mais gravoso ao adolescente do que aquele conferido ao adulto: o princípio da complementaridade: um estudo do microssistema protetivo sob o viés constitucional
Ferreira, Allan Ramalho
2014-10
A redução da maioridade penal e sua ineficácia diante da medida socioeducativa da internação
Reckziegel, Roque Soares
;
Massi, Silvana
2012-08
Mediação familiar: tentativa de efetivação da guarda compartilhada e do princípio do melhor interesse da criança
Soldá, Angela Maria
;
Oltramari, Vitor Hugo
2010-04
Abuso do direito no Direito de Família
Marcantônio, Roberta
2011-08
Mediação familiar: tentativa de efetivação da guarda compartilhada e do princípio do melhor interesse da criança
Soldá, Angela Maria
;
Oltramari, Vitor Hugo
2014-07
Acolhimento familiar: validando e atribuindo sentido às leis protetivas
Valente, Jane
2013-01
A tutela de urgência e a criança e o adolescente: em defesa de uma atuação especializada e efetiva
Souza Neto, Manoel Onofre de
;
Amaral, Sasha Alves do
2013-01
Reflexões sobre a substituição de medida socioeducativa por outra mais gravosa: os princípios e objetivos da execução da medida socioeducativa na Lei 12.594/2012
May, Brigittte Remor de Souza
2011-08
O direito fundamental à convivência familiar e comunitária
Jacobucci, Marielen Carina
2016-01
A autonomia ético-existencial do adolescente nas decisões sobre o próprio corpo e a heteronomia dos pais e do Estado no Brasil.
Multedo, Renata Vilela
;
Menezes, Joyceane Bezerra de
Navegar
Autor
2
Oltramari, Vitor Hugo
2
Soldá, Angela Maria
1
Amaral, Sasha Alves do
1
Barbosa, Claudia Maria
1
Brasileiro, Luciana
1
Cajueiro, Josiane Neves
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Ferreira, Allan Ramalho
1
Freitas, Cinthia Obladen de Almendra
1
Holanda, Maria Rita
1
Jacobucci, Marielen Carina
1
Marcantônio, Roberta
1
Massi, Silvana
1
May, Brigittte Remor de Souza
1
Menezes, Joyceane Bezerra de
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Multedo, Renata Vilela
1
Piovezana, Daiane Maiara
1
Reckziegel, Roque Soares
1
Rodrigues, Rodrigues
1
Santin, Priscila Louise Leyser
1
Santos, Eliane Machado dos
1
Scivoletto, Sandra
1
Silva, Lanaira da
1
Silva, Marcio Evangelista Ferreir...
1
Souza Neto, Manoel Onofre de
1
Valente, Jane
Assunto
14
Criança, proteção, Brasil.
3
Relações familiares, Brasil.
2
Delinquência juvenil, Brasil.
2
Direitos do menor, Brasil.
2
Guarda compartilhada, Brasil.
2
Guarda compartilhada, legislação,...
2
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
2
Legislação de menores, Brasil.
2
Mediação familiar, Brasil.
2
Medida socioeducativa, Brasil.
2
Pais e filhos, Brasil.
2
Relações familiares, proteção, Br...
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Abuso de direito, legislação, Bra...
1
Abuso sexual, aplicação de comput...
1
Adolescente, aspectos jurídicos, ...
1
Adolescente, aspectos jurídicos, ...
1
Adolescente, criminalização, Brasil.
1
Adolescente, direitos e deveres, ...
1
Adoção, Brasil.
1
Alienação parental, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Benefício previdenciário, legisla...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Conselho Nacional de Justiça (Bra...
1
Conselho tutelar, competência, Br...
1
Código de menores, análise, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Delinquente juvenil, proteção, as...
1
Delinquente juvenil, responsabili...
1
Depoimento (processo penal), aspe...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito de visita, Brasil.
1
Direito de visita, jurisprudência...
1
Direito sobre o próprio corpo, Br...
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Direitos da criança, aspectos jur...
1
Direitos da criança, Brasil.
1
Direitos da criança, legislação, ...
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, legislação, Bra...
1
Direitos humanos, proteção, Brasil.
1
Emancipação, Brasil.
1
Família, proteção, aspectos const...
1
Guarda de menor, jurisprudência, ...
1
Guarda dos filhos, Brasil.
1
Gênero, Brasil.
1
Maioridade, redução, Brasil.
1
Maus-tratos, Brasil.
1
Mediação, Brasil.
1
Medida socioeducativa, legislação...
1
Menor, proteção, Brasil.
1
Menoridade, legislação, história,...
1
Morte, pensões, jurisprudência, B...
1
Pais e filhos, comportamento, Bra...
1
Pais e filhos, controle, Brasil.
1
Participação comunitária, Brasil.
1
Pedofilia, aplicação de computado...
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Preso, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Prisão domiciliar, Brasil.
1
Proteção de dados pessoais, Brasil.
1
Proteção de menores, Brasil.
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Serviço social junto à juventude,...
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tecnologia e direito, Brasil.
1
Tribunal superior, jurisprudência...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Técnica de programação, Brasil.
1
Vida familiar, Brasil.
1
Violência contra menor, aplicação...
1
Violência contra menor, Brasil.
1
Vítima, Brasil.
Data do Documento
4
2014
3
2013
3
2019
2
2010
2
2011
2
2012
2
2016
1
2015
Tipo
19
Artigo
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