Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 11-20 de 42.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2014-04O papel do advogado público no controle da atuação discricionária do administradorAlmeida, Tiago Bockie de
2010-06A legitimidade passiva e a "defesa" do poder público na nova lei do mandado de segurança: lei 12.016-2009Morais, Dalton Santos
2016-04Desjudicialização de políticas públicas e o novo Código de processo civil : contributo do Ministério Público e da Advocacia Pública à solução extrajudical de conflitos.Cambi, Eduardo; Vasconcelos, João Paulo A.
2004-11O papel da advocacia pública no controle da legalidade da administraçãoSouto, Marcos Juruena Villela
2017-04Contratação de advogados por pessoas jurídicas de direito público.Martins, Ricardo Marcondes
2008-10O papel da advocacia pública no Estado Democrático de Direito: da necessidade de sua contribuição para o acesso à justiça e o desenvolvimento institucionalSouza, Luciane Moessa de
2013-01O interesse público e suas implicações nas relações processuais previdenciárias: uma análise sob a perspectiva da atuação da advocacia pública como função essencial à justiçaCerqueira, Marcelo Malheiros
2013-04Qual autonomia para as procuradorias-gerais dos estados?: contributo para o fortalecimento do seu papel institucional e constitucionalGonçalves, Cláudio Cairo
2013-05A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na Administração PúblicaSousa, Horácio Augusto Mendes de
2010-10A advocacia pública e o Estado Democrático de DireitoBinenbojm, Gustavo

Navegar

Assunto