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Título
Autor(es)
1999-10
O leilão extrajudicial face ao princípio do devido processo legal : os casos da Lei 9.514, de 1997, do Decreto-lei 70, de 1966, e da Lei 4.591, 1964.
Chalhub, Melhim Namem
2019-08
A crise da teoria do adimplemento substancial em contratos de alienação fiduciária em garantia e de leasing.
Bitti, Eduardo Silva
2018-03
A essencialidade dos bens com alienação fiduciária nos contratos celebrados com empresas em regime de recuperação judicial.
Paulo, Matheus Adriano
2016-09
O direito tributário deve continuar a avançar : o IPVA, esse (ainda) ilustre desconhecido.
Loubet, Leonardo Furtado
2005-07
Algumas considerações sobre a execução trabalhista: indisponibilidade de bens na execução fiscal (dívida ativa da União)
Trindade, Édson Silva
2004-01
Ensaio sobre o cumprimento das sentenças condenatórias
Bueno, Cassio Scarpinella
2004-01
Execução extrajudicial do contrato de alienação fiduciária de bem imóvel: exame crítico da Lei 9.514, de 20.11.1997
Bezerra Filho, Manoel Justino
2016-11
Temas polêmicos de alienação fiduciária em garantia : o alcance da quitação recíproca dos §§ 5.º e 6.º do Art. 27 da Lei 9.514/1997.
Castro, João Mendes de Oliveira
;
Pimenta, Rafael Barud Casqueira
;
Garcia, Rodrigo Saraiva Porto
;
Corbo, Wallace de Almeida
2017-05
A economia compartilhada e a responsabilidade do fornecedor fiduciário.
Schwartz, Fabio
2007-03
Aspectos relevantes da nova lei de falências e de recuperação de empresas
Santos, Paulo Penalva
Navegar
Autor
2
Chalhub, Melhim Namem
2
Coelho, Fábio Ulhoa
1
Barragat, Marcelo Rogério
1
Bezerra Filho, Manoel Justino
1
Bitti, Eduardo Silva
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Castro, João Mendes de Oliveira
1
Cavalcanti, Henrique Leite
1
Corbo, Wallace de Almeida
1
Dantzger, Afranio Carlos Camargo
1
Fucci, Paulo Eduardo
1
Garcia, Rodrigo Saraiva Porto
1
Loubet, Leonardo Furtado
1
Miranda Junior, Eliel Batista
1
Nogueira, André Carvalho
1
Paulo, Matheus Adriano
1
Pimenta, Rafael Barud Casqueira
1
Santos, Paulo Cesar Batista dos
1
Santos, Paulo Penalva
1
Schwartz, Fabio
1
Sturzenegger, Luiz Carlos
1
Trindade, Édson Silva
1
Wald, Arnoldo
Assunto
5
Bens imóveis, Brasil.
4
Credor, Brasil.
4
Fiduciário, Brasil.
4
Recuperação de empresa, Brasil.
3
Alienação fiduciária, legislação,...
3
Devedor, Brasil.
2
Crédito, Brasil.
2
Execução por título extrajudicial...
2
Falência, Brasil.
2
Garantia (direito civil), Brasil.
2
Garantia real, Brasil.
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Leasing, Brasil.
2
Negócio fiduciário, Brasil.
2
Quitação, Brasil.
2
Título de crédito, Brasil.
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Bancos, Brasil.
1
Bens penhoráveis, registro, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. Lei de falências (2005).
1
Brasil. Lei n. 9.514, de 20 de no...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Busca e apreensão (processo civil...
1
Cessão de bens, Brasil.
1
Cessão de crédito, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Common law, Inglaterra.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Concordata, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Crédito tributário, classificação...
1
Direito bancário, Brasil.
1
Direito comercial, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito de propriedade, Inglaterra.
1
Direito falimentar, Brasil.
1
Direitos reais, Brasil.
1
Duplicata, Brasil.
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Fiança civil, Brasil.
1
Fiduciário, direitos e deveres, B...
1
Financiamento habitacional, Brasil.
1
Garantia (direito comercial).
1
Garantia contratual, Brasil.
1
Imposto estadual, Brasil.
1
Imposto sobre a propriedade de ve...
1
Imóvel, Brasil.
1
Indisponibilidade, Brasil.
1
Insolvência, Brasil.
1
Lei complementar, doutrinas e con...
1
Leilão, Brasil.
1
Liquidação extrajudicial, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Massa falida, Brasil.
1
Mútuo, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Operação bancária, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Pena, doutrinas e controvérsias, ...
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Processo civil, aspectos constitu...
1
Processo de execução, Brasil.
1
Propriedade, Brasil.
1
Proprietário, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Purgação da mora, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença condenatória, aspectos j...
1
Terceiros, Brasil.
1
Transmissão de propriedade, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
12
2010 - 2019
7
2000 - 2009
2
1991 - 1999
Tipo
21
Artigo
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