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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-05
O direito de nascer do nascituro : construindo pontes entre o direito e a ciência espírita kardecista.
Goldhar, Tatiane Gonçalves Miranda
2010-04
O direito a alimentos do nascido do Banco de Sêmen e a legitimação passiva do doador na inseminação artificial heteróloga: uma colisão de direitos fundamentais
Moreira, Fernanda de Souza
2012-06
Direito fundamental aos alimentos e a execução em face da Lei 11.232-2005
Kim, Richard Pae
;
Ezequiel, Amanda Goveia
2007-01
O Ministério Público e o Estatuto do Idoso: aspectos processuais
Godinho, Robson Renault
2017-04
Prisão civil de devedor de alimentos indenizatórios e o princípio da proporcionalidade.
Agostini, Margot Cristina
2012-07
Família e relações privadas no direito brasileiro : o caso da fixação de alimentos provisórios na investigação de paternidade como garantia dos direitos fundamentais da criança e do adolescente
Oufella, Jociane Machiavelli
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Autor
1
Agostini, Margot Cristina
1
Ezequiel, Amanda Goveia
1
Godinho, Robson Renault
1
Goldhar, Tatiane Gonçalves Miranda
1
Kim, Richard Pae
1
Moreira, Fernanda de Souza
1
Oufella, Jociane Machiavelli
Assunto
2
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Aborto, aspectos religiosos.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação de alimentos, Brasil.
1
Banco de esperma, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito à vida, doutrinas e contr...
1
Embrião, proteção, aspectos juríd...
1
Espiritismo.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Filiação, aspectos jurídicos, Bra...
1
Fraude civil, Brasil.
1
Gravidez, proteção, aspectos jurí...
1
Idoso, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Inseminação artificial humana, Br...
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse público, Brasil.
1
Kardec, Allan, 1804-1869, crítica...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Nascituro, proteção, aspectos rel...
1
Petição inicial, Brasil.
1
Previdência privada, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prisão civil, Brasil.
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
1
Relações familiares.
1
Reprodução humana, Brasil.
1
Vida humana, proteção, aspectos r...
Data do Documento
2
2012
2
2017
1
2007
1
2010
Tipo
6
Artigo
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