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Título
Autor(es)
2008-10
Da aplicação prática de um método para resolver colisão entre princípios constitucionais: amplo acesso aos cargos público e proteção contra despedida arbitrária
Oliveira, George Felício Gomes de
2009-07
Fator previdenciário: uma nova perspectiva
Portanova, Daisson
2004-01
A Constituição e o direito adquirido
Garcia, Maria
2008-07
Aposentadoria: ato jurídico perfeito: direito adquirido
Aguiar, Ubiratan
2005-01
Competência dos tribunais de contas para apreciar a legalidade das aposentadorias
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2003-04
Projeto de emenda constitucional nº 40/03: idade mínima para a aposentadoria
Mollo, Renata
2009-07
A interpretação da aposentadoria do professor no regime geral da previdência social
Portella, Diego Pierdoná
2006-04
As atribuições do Conselho Pleno no processo administrativo previdenciário
Ladenthin, Adriane Bramante de Castro
2004-10
Abono de permanência para o servidor público
Diniz, Paulo de Matos Ferreira
2003-10
O trabalho em estabelecimentos bancários
Barros, Alice Monteiro de
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Autor
2
Barros, Alice Monteiro de
1
Aguiar, Carolina Botelho Moreira ...
1
Aguiar, Ubiratan
1
Amaral, Luciana Maria Oliveira do
1
Bastos, Luiz Allende-Toha de Lima
1
Bomfim, Benedito Calheiros
1
Brandão, Daniela dos Santos
1
Diniz, Paulo de Matos Ferreira
1
Espíndola, Ruy Samuel
1
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Garcia, Maria
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Gozzo, Marcos
1
Guerra, Evandro Martins
1
Ladenthin, Adriane Bramante de Ca...
1
Mollo, Renata
1
Nicacio, Antonio
1
Nóbrega, Marcos
1
Oliveira, George Felício Gomes de
1
Pavan, Dorival Renato
1
Pitas, José
1
Portanova, Daisson
1
Portella, Diego Pierdoná
1
Santos, Rodrigo Valgas dos
1
Scartezzini, Ana Maria Goffi Flaquer
1
Vilela, Gracielle Carrijo
1
Weintraub, Arthur Bragança de Vas...
Assunto
5
Contribuição previdenciária, Brasil.
5
Previdência social, Brasil.
4
Direito adquirido, Brasil.
4
Servidor público, aposentadoria, ...
3
Ação direta de inconstitucionalid...
3
Direito previdenciário, Brasil.
3
Reforma previdenciária, Brasil.
3
Seguridade social, Brasil.
3
Servidor público, Brasil.
2
Acidente do trabalho, Brasil.
2
Adicional de transferência, Brasil.
2
Bancos, Brasil.
2
Bancário, Brasil.
2
Benefício previdenciário, base de...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Contrato de trabalho, extinção, B...
2
Despedida arbitrária, Brasil.
2
Despedida por justa causa, Brasil.
2
Débito trabalhista, Brasil.
2
Execução trabalhista, Brasil.
2
Jornada de trabalho, Brasil.
2
Liquidação extrajudicial, Brasil.
2
Prestação de serviços, Brasil.
2
Relação de trabalho, Brasil.
2
Remuneração, Brasil.
2
Servidor público regido pela CLT,...
2
Sucessão trabalhista, Brasil.
2
Tribunal de contas, competência, ...
1
Abono de permanência, Brasil.
1
Acumulação de proventos, doutrina...
1
Aposentadoria especial, Brasil.
1
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
1
Aposentadoria por tempo de contri...
1
Assistência social, Brasil.
1
Assistência à velhice, Brasil.
1
Auxílio-doença, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Estatuto do idoso (2003)].
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Conflito de leis, análise, Brasil.
1
Contribuição social, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Emenda constitucional, história e...
1
Empregado doméstico, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Idoso, estatuto, Brasil.
1
Idoso, legislação, Brasil.
1
Investimento privado, aposentador...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Pensões, Brasil.
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Previdência privada, Brasil.
1
Previdência privada, direito comp...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Professor, aposentadoria, Brasil.
1
Professor, aposentadoria, legisla...
1
Reclamação trabalhista, Brasil.
1
Salário de benefício, Brasil.
1
Salário de contribuição, Brasil.
1
Salário-família, Brasil.
1
Salário-maternidade, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguro social, Brasil.
1
Seguro-desemprego, Brasil.
1
Trabalhador assalariado, aposenta...
1
Tribunal de contas, aposentadoria...
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26
Artigo
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