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Data do documentoTítuloAutor(es)
2011A emenda previdenciária e os direitos adquiridosGarcia, Maria
2019-01A mudança de sexo e seus efeitos no regime próprio.Martins, Bruno Sá Freire
2016-09O impacto da desaposentação no direito previdenciário : uma reflexão da sua viabilidade e importância no cenário jurídico.Salvador, Sérgio Henrique; Agostinho, Theodoro Vicente
2019-05Ativismo judicial conservador em matéria previdenciária : análise das mudanças jurisprudenciais acerca da aposentadoria por idade híbrida à luz do princípio constitucional da uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.Stremel, Emanuela Abreu
2019-04Os impactos da pejotização fraudulenta e do trabalho intermitente na vida do trabalhador e nos cofres da previdência social.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Santos, Camila Fernanda Rocha dos
2020-06Aposentadoria é ato jurídico perfeito : muito cuidado com ela!Rigolin, Ivan Barbosa
2019-06O acréscimo de 25% previsto na Lei de benefícios da previdência social e sua incidência nas aposentadorias por idade e por tempo de contribuição.Mendonça, Claudia Fernanda Veiga de
2005-01Previdência social - regime geral da previdência social - RGPS - Aposentado no RGPS que continua a trabalhar ou que volta a trabalhar - § 4º do art. 12 da lei 8.212/91 alterada pela lei 9.032/95 - EC 20/98 que modificou as normas constitucionais sobre o RGPS - Inconstitucionalidade do § 4º supramencionado - Diferença entre os aposentados do serviço público e o RGPSNicacio, Antonio
2019-03Os impactos da pejotização fraudulenta e do trabalho intermitente na vida do trabalhador e nos cofres da previdência social.Santos, Camila Fernanda Rocha dos; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2011-08Cargos públicosRigolin, Ivan Barbosa

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