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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-08
Cargos públicos
Rigolin, Ivan Barbosa
2020-01
Tempo mínimo de contribuição.
Martinez, Wladimir Novaes
2011
A emenda previdenciária e os direitos adquiridos
Garcia, Maria
2005-01
Previdência social - regime geral da previdência social - RGPS - Aposentado no RGPS que continua a trabalhar ou que volta a trabalhar - § 4º do art. 12 da lei 8.212/91 alterada pela lei 9.032/95 - EC 20/98 que modificou as normas constitucionais sobre o RGPS - Inconstitucionalidade do § 4º supramencionado - Diferença entre os aposentados do serviço público e o RGPS
Nicacio, Antonio
2016-03
Alteração do fundamento legal da aposentadoria no regime próprio de previdência social.
Moreira, Mário Cabus
2013-05
A perda da qualidade de segurado e seus efeitos no regime geral de previdência social.
Silva Junior, Adir José da
;
Cardoso, Oscar Valente
2004-07
A influência da previdência privada dos EUA no Brasil
Weintraub, Arthur Bragança de Vasconcellos
2003-07
A crise da previdência
Bomfim, Benedito Calheiros
2016-09
O impacto da desaposentação no direito previdenciário : uma reflexão da sua viabilidade e importância no cenário jurídico.
Salvador, Sérgio Henrique
;
Agostinho, Theodoro Vicente
2006-03
Regimes próprios de previdência social e as emendas constitucionais nºs 41 e 47: abrangência; equilíbrio financeiro e atuarial e alíquotas de contribuição
Nóbrega, Marcos
Navegar
Autor
3
Rigolin, Ivan Barbosa
2
Santos, Camila Fernanda Rocha dos
2
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Agostinho, Theodoro Vicente
1
Aires, Juliana Alencar Wolney C.
1
Balera, Wagner
1
Bomfim, Benedito Calheiros
1
Brandão, Daniela dos Santos
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Costa, Mariana Rezende Maranhão da
1
Cunha, Lucas Storck Rosa da
1
Dutra, Vitor Martins
1
Garcia, Maria
1
Guerra, Evandro Martins
1
Marinho Filho, Luciano
1
Marques, Vinicius Pinheiro
1
Martinez, Wladimir Novaes
1
Martins, Bruno Sá Freire
1
Mendonça, Claudia Fernanda Veiga de
1
Moreira, Mário Cabus
1
Nicacio, Antonio
1
Nóbrega, Marcos
1
Salvador, Sérgio Henrique
1
Sanches, Daiane Regina Ribeiro
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Silva Junior, Adir José da
1
Stremel, Emanuela Abreu
1
Weintraub, Arthur Bragança de Vas...
Assunto
8
Benefício previdenciário, Brasil.
8
Seguridade social, Brasil.
5
Contribuição previdenciária, Brasil.
5
Reforma da previdência, Brasil.
4
Servidor público, aposentadoria, ...
3
Direito adquirido, Brasil.
3
Reforma trabalhista, Brasil.
3
Servidor público, Brasil.
2
Ato jurídico perfeito, Brasil.
2
Contrato de serviço, aspectos jur...
2
Crise financeira, Brasil.
2
Direito previdenciário, Brasil.
2
Ordenamento jurídico, Brasil.
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Reforma previdenciária, Brasil.
2
Trabalho intermitente, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Alíquota, Brasil.
1
Aposentadoria por idade, Brasil.
1
Aposentadoria por idade, reajusta...
1
Aposentadoria por tempo de contri...
1
Aposentadoria por tempo de contri...
1
Aposentadoria, jurisprudência, Br...
1
Aposentadoria, planejamento, Brasil.
1
Assistência social, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Beneficiário, Brasil.
1
Benefício previdenciário, revisão...
1
Brasil. [Regime jurídico dos serv...
1
Brasil. Consolidação das leis do ...
1
Brasil. Constituição (1988). Emen...
1
Cargo público, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, paga...
1
Desaposentação, Brasil.
1
Desaposentação, jurisprudência, B...
1
Desaposentação, legislação, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Esperança de vida, Brasil.
1
Esperança de vida, estatística, B...
1
Fraude.
1
Idoso, estatística, Brasil.
1
Igualdade de gênero, Brasil.
1
Justiça comum, Brasil.
1
Pejotização.
1
Pessoal militar, aposentadoria, B...
1
População rural, Brasil.
1
População urbana, Brasil.
1
Previdência privada, direito comp...
1
Previdência social, aspectos jurí...
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Progressividade do imposto, Brasil.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Regra de transição, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Seguridade social, aspectos const...
1
Trabalhador assalariado, aposenta...
1
Trabalhador rural, proteção, Brasil.
1
Transexualidade, Brasil.
Data do Documento
5
2020 - 2022
15
2010 - 2019
5
2003 - 2009
Tipo
24
Artigo
1
Capítulo de Livro
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