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Data do documentoTítuloAutor(es)
2013-10O princípio da dignidade da pessoa humana como vetor de análise na aposentadoria especial da pessoa com deficiênciaMagliano, Jeanne D’Arc Ferraz
2019-08O papel criativo do direito no caso da aposentadoria especial : uma análise a partir do debate entre Hart e Dworkin.Borsio, Marcelo Fernando; Floriani Neto, Antonio Bazilio; Ibrahim, Fábio Zambitte
2013-11Da não cessação do contrato de trabalho pelo advento da aposentadoria especialSalviano, Maurício de Carvalho
2014-12Aposentadoria especial e neutralização do agente insalubre: decisão do Supremo Tribunal Federal-
2018-06A invalidez máxima nas aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social : uma face da dimensão jurídico-política da sustentabilidade.Gomes, Magno Federici
2016-06Aposentadoria especial : da conversão de tempo comum em especial mediante as dimensões jurídica, política e social da sustentabilidade.Gomes, Magno Federici; Santos, Fabiane Cristina dos
2018-09Estudo da formação de um precedente previdenciário via IRDR : a possibilidade de cômputo do período de auxílio-doença (B31) na aposentadoria especial (B46).Rubin, Fernando; Mergen, Angélica
2019-08Aposentadoria especial do trabalhador rural : análise no exercício canavieiro.Grégio, Bianca Rodrigues; Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
1995-01Aposentadoria especial : requisito de idade ; afronta à CF/88, art. 5.°Fernandes, Anníbal
2011-07Aposentadoria especial dos eletricitários: a constituição e a proibição de retrocessoLaurindo, Iara Morassi

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