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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-10
O princípio da dignidade da pessoa humana como vetor de análise na aposentadoria especial da pessoa com deficiência
Magliano, Jeanne D’Arc Ferraz
2019-08
O papel criativo do direito no caso da aposentadoria especial : uma análise a partir do debate entre Hart e Dworkin.
Borsio, Marcelo Fernando
;
Floriani Neto, Antonio Bazilio
;
Ibrahim, Fábio Zambitte
2013-11
Da não cessação do contrato de trabalho pelo advento da aposentadoria especial
Salviano, Maurício de Carvalho
2014-12
Aposentadoria especial e neutralização do agente insalubre: decisão do Supremo Tribunal Federal
-
2018-06
A invalidez máxima nas aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social : uma face da dimensão jurídico-política da sustentabilidade.
Gomes, Magno Federici
2016-06
Aposentadoria especial : da conversão de tempo comum em especial mediante as dimensões jurídica, política e social da sustentabilidade.
Gomes, Magno Federici
;
Santos, Fabiane Cristina dos
2018-09
Estudo da formação de um precedente previdenciário via IRDR : a possibilidade de cômputo do período de auxílio-doença (B31) na aposentadoria especial (B46).
Rubin, Fernando
;
Mergen, Angélica
2019-08
Aposentadoria especial do trabalhador rural : análise no exercício canavieiro.
Grégio, Bianca Rodrigues
;
Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
1995-01
Aposentadoria especial : requisito de idade ; afronta à CF/88, art. 5.°
Fernandes, Anníbal
2011-07
Aposentadoria especial dos eletricitários: a constituição e a proibição de retrocesso
Laurindo, Iara Morassi
Navegar
Autor
3
Schuster, Diego Henrique
2
Borsio, Marcelo Fernando
2
Gomes, Magno Federici
2
Ladenthin, Adriane Bramante de Ca...
2
Ávila, Marcelo Roque Anderson Maciel
1
Almeida, Régis Martins de
1
Barroso, Fábio Túlio
1
Bragança, Kerlly Huback
1
Brait, Tiago Valero
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Castilho, Ricardo
1
Correia, Marcus Orione Gonçalves
1
Coutinho, Jaqueline
1
Fernandes, Anníbal
1
Floriani Neto, Antonio Bazilio
1
Fluminhan, Vinícius Pacheco
1
Fonseca, Marcelo Sanches da
1
Freudenthal, Sergio Pardal
1
Goés, Marcos Paulo Secioso de
1
Grégio, Bianca Rodrigues
1
Guadalupe, Tatiana Regina Souza S...
1
Harada, Kiyoshi
1
Ibrahim, Fábio Zambitte
1
Kauss, Laís Fraga
1
Laurindo, Iara Morassi
1
Lopes, Eric Vinicius Galhardo
1
Machado, Bruno Nogueira
1
Machado, Gustavo Nogueira
1
Magliano, Jeanne D’Arc Ferraz
1
Martinez, Wladimir Novaes
1
Mergen, Angélica
1
Nobre, Nicya Lessa
1
Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
1
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Rocha, Cláudio Jannotti da
1
Rocha, Darío Machado
1
Rubin, Fernando
1
Salviano, Maurício de Carvalho
1
Santos Filho, Oswaldo de Souza
1
Santos, Fabiane Cristina dos
1
Santos, Marisa Ferreira dos
1
Silva, Sueli de Souza Costa
1
Souza, Joabe dos Santos
1
Teodoro, Maurita Baldin Altino
1
Yamamoto, Lucas Zucoli
1
Zuba, Thais Maria Riedel de Resende
Assunto
9
Benefício previdenciário, Brasil.
5
Insalubridade, Brasil.
5
Periculosidade, Brasil.
5
Servidor público, aposentadoria, ...
4
Reforma da previdência, Brasil.
4
Seguridade social, Brasil.
3
Acidente do trabalho, Brasil.
3
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
3
Direito previdenciário, Brasil.
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Tempo de serviço (direito do trab...
2
Brasil. Constituição (1988). Emen...
2
Condições de trabalho, Brasil.
2
Contribuição previdenciária, Brasil.
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Inclusão social, Brasil.
2
Insalubridade.
2
Mandado de injunção, Brasil.
2
Poluição sonora, Brasil.
2
Previdência social, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Princípio da razoabilidade, Brasil.
2
Regra de transição, Brasil.
2
Trabalhador, proteção, Brasil.
2
Vigilante, Brasil.
1
Abono de permanência, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Adicionais, Brasil.
1
Adicional de insalubridade, Brasil,.
1
Adicional de insalubridade, Brasil.
1
Agente Ruído, Brasil.
1
Ambiente do trabalho, Brasil.
1
Aposentadoria especial, história ...
1
Aposentadoria especial, jurisprud...
1
Aposentadoria por invalidez, aspe...
1
Aposentadoria por invalidez, aspe...
1
Aposentadoria por invalidez, aspe...
1
Aposentadoria voluntária, Brasil.
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Aposentadoria, história, Alemanha...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Auditor fiscal do tesouro naciona...
1
Audição, Brasil.
1
Auxílio-doença, Brasil.
1
Auxílio-doença, jurisprudência, B...
1
Auxílio-reclusão, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Ação judicial.
1
Brasil. [Lei n. 8.213, de 24 de j...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cana-de-açúcar, Brasil.
1
Condição da ação, Brasil.
1
Contrato de trabalho, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuição especial, Brasil.
1
Contribuição social, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direito do trabalho, jurisprudênc...
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Eletricitário, aposentadoria, Bra...
1
Equilíbrio econômico-financeiro, ...
1
Equipamento de proteção individua...
1
Estivador, aposentadoria, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Fiscalização, Brasil.
1
Garimpeiro, Brasil.
1
Higiene do trabalho, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Indenização trabalhista, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Lavoura, Brasil.
1
Legislação trabalhista, Brasil.
1
Medicina do trabalho, normas, Bra...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Motorista, aposentadoria, Brasil.
1
Obrigações do empregador, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Penosidade, Brasil.
1
Pensão por morte, Brasil.
1
Periculosidade.
1
Perícia médico-legal, Brasil.
1
Perícia técnica, Brasil.
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Portuário, aposentadoria, Brasil.
1
Prazo, base de cálculo, Brasil.
1
Previdência social, custo, Brasil.
1
Previdência social, doutrinas e c...
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Professor, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Prova (direito do trabalho), Brasil.
1
Proventos, Brasil.
1
Reforma da previdência, aspectos ...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade solidária, aspec...
1
Ruído, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Saúde do trabalhador, Brasil.
1
Saúde do trabalhador, proteção, B...
1
Segurado especial, Brasil.
1
Segurança do trabalho, normas, Br...
1
Segurança, aposentadoria, Brasil.
1
Seguro de acidente do trabalho, B...
1
Servidor público federal, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Substância tóxica, Brasil.
1
Surdez, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Trabalhador rural, Brasil.
1
Trabalhador rural, direitos e dev...
1
Trabalhador urbano, direitos e de...
1
Transporte rodoviário, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2023
35
2010 - 2019
2
2000 - 2009
1
1995 - 1999
Tipo
41
Artigo
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