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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-09
O estágio probatório e a aposentadoria voluntária
Martins, Bruno Sá Freire
2013-12
Aposentadoria compulsória e a invalidez
Cardoso, Antonio Pessoa
2013-12
O caráter assistencial do adicional de 25% e a possibilidade de interpretação extensiva às demais espécies de aposentadorias
Jucá, Gisele
2013-12
O caráter assistencial do adicional de 25% e a possibilidade de interpretação extensiva às demais espécies de aposentadorias
Jucá, Gisele
2016-11
Benefícios previdenciários por incapacidade concedidos judicialmente e revisão administrativa.
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2018-02
Novas restrições a direitos previdenciários decorrentes da Lei nº 13.457/2017.
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2014-11
Concessão do acréscimo de 25% da aposentadoria por invalidez na aposentadoria por idade
Dias, Flávia Aparecida
2014-06
A inserção do binômio probabilidade/magnitude na análise das atividades perigosas ou de risco: estudo de uma nova tese em matéria de direito (constitucional) previdenciário
Schuster, Diego Henrique
2013-11
A extensão da assistência permanente aos demais benefícios do regime geral de previdência social
Carvalho, Marco Cesar de
2014-01
Proteção social às pessoas portadoras de deficiência. direito à aposentadoria dos deficientes - LC 142/2013
Lessnau, Fabio Alessandro Fressato
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Autor
4
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
3
Serau Junior, Marco Aurélio
2
Jucá, Gisele
2
Martinez, Wladimir Novaes
2
Martins, Bruno Sá Freire
1
Almeida, Régis Martins de
1
Araújo, Francisco Rossal de
1
Caravaca, Albert
1
Cardoso, Antonio Pessoa
1
Carvalho, Marco Cesar de
1
Costa, Luciana Vitalina Firmino da
1
Dias, Flávia Aparecida
1
Hardy, Majoly Aline dos Anjos
1
Lessnau, Fabio Alessandro Fressato
1
Lima, Manoel Hermes de
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Miyasaki, Mario Kendy
1
Moreira, Aline Simonelli
1
Oliveira, Elisangela Cristina de
1
Pereira Junior, José Aldízio
1
Rubin, Fernando
1
Schuster, Diego Henrique
1
Soares, João Marcelino
Assunto
10
Benefício previdenciário, Brasil.
7
Auxílio-doença, Brasil.
6
Seguridade social, Brasil.
5
Incapacidade de trabalho, Brasil.
4
Brasil. [Constituição (1988)].
4
Perícia médica, Brasil.
4
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Aposentadoria especial, Brasil.
3
Contribuição previdenciária, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Previdência social, Brasil.
3
Reabilitação profissional, Brasil.
3
Servidor público, aposentadoria, ...
2
Aposentadoria compulsória, Brasil.
2
Benefício previdenciário, doutrin...
2
Brasil. [Lei n. 8.213, de 24 de j...
2
Brasil. [Lei orgânica da segurida...
2
Deontologia jurídica, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Acidente de trabalho, legislação,...
1
Acidente do trabalho, Brasil.
1
Aposentado, Brasil.
1
Aposentadoria por idade, reajusta...
1
Aposentadoria voluntária, Brasil.
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Ação de acidente do trabalho, Bra...
1
Beneficiário, direitos e deveres,...
1
Benefício de Prestação Continuada...
1
Benefício previdenciário, legisla...
1
Benefício previdenciário, legisla...
1
Benefício previdenciário, reajust...
1
Benefício previdenciário, restitu...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cargo vitalício, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Deficiência física, classificação...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direito à saúde, legislação, Brasil.
1
Equidade, Brasil.
1
Estelionato, Brasil.
1
Estágio probatório, Brasil.
1
Gratificação de função, Brasil.
1
Gratificação, Brasil.
1
Idoso, aposentadoria, Brasil.
1
Igualdade salarial, aspectos cons...
1
Incapacidade de trabalho, avaliaç...
1
Incapacidade de trabalho, legisla...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indébito, Brasil.
1
Insalubridade, Brasil.
1
Instituto Nacional do Seguro Soci...
1
Invalidez, aspectos juridicos, Br...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Mandato eletivo, jurisprudência, ...
1
Medida provisória, Brasil.
1
Morte, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Médico, direitos e deveres, Brasil.
1
Neoplasia, Brasil.
1
Pensão por morte, Brasil.
1
Pensões, Brasil.
1
Periculosidade, Brasil.
1
Perícia (Justiça do Trabalho), Br...
1
Perícia técnica, Brasil.
1
Período de carência, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, proteção,...
1
Previdência complementar, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Prova (direito do trabalho), Brasil.
1
Proventos, base de cálculo, Brasil.
1
Reforma da previdência, Brasil.
1
Reforma da previdência, doutrinas...
1
Salário de benefício, Brasil.
1
Salário de contribuição, Brasil.
1
Saúde ocupacional, Brasil.
1
Seguro de acidente do trabalho, B...
1
Seguro de vida, Brasil.
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Servidor público, estabilidade, B...
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Trabalhador, readaptação, Brasil.
1
Vereador, aposentadoria, Brasil.
1
Vereador, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
7
2013
6
2016
4
2017
3
2012
3
2014
2
2015
2
2018
1
2011
Tipo
28
Artigo
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