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Título
Autor(es)
2014-02
A arbitragem nos contratos administrativos
Copola, Gina
2014-12
A arbitragem nos contratos administrativos
Copola, Gina
2014-05
Controle de constitucionalidade das leis pelo árbitro: notas de direito internacional privado e arbitragem
Tiburcio, Carmen
;
Fórum
2011-04
Arbitragem no Brasil
Waldeck, Felipe
;
Amaral, Paulo Osternack
2010-11
Arbitragem e administração pública : contribuição para o sepultamento do tema
Martins, Ricardo Marcondes
2014-04
Arbitragem e Administração Pública: considerações sobre propostas de alteração da legislação
Marrara, Thiago
;
Pinto, João Otávio Torelli
2012-04
Lei mineira de arbitragem : uma abordagem institucional
Prado, Maria da Graça de Almeida
2014-05
Expert determination no direito tributário
Douek, Leonardo Gil
2017-10
Arbitragem na Lei 13.448 e os contratos com a administração pública nos setores de rodovias, ferrovias e aeroportos.
Pereira, Cesar A. Guimarães
2010-01
Abertura do I Seminário Internacional de Mediação e Arbitragem da OAB/SP
Kassab, Gilberto
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Autor
2
Copola, Gina
1
Amaral, Paulo Osternack
1
Douek, Leonardo Gil
1
Fernandes, Tereza
1
Gazzaneo, Nathalie
1
Kassab, Gilberto
1
Mannheimer, Mario Robert
1
Marrara, Thiago
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Oliveira Junior, Délio Mota de
1
Paiva, Rafael Bianchini Abreu
1
Pereira, Cesar A. Guimarães
1
Piccinini, Mariana da Fonseca
1
Pinto, João Otávio Torelli
1
Ponzoni, Beatriz Bradna
1
Prado, Maria da Graça de Almeida
1
Roque, Raphael Chaves Narciso
1
Schmidt, Gustavo da Rocha
1
Tiburcio, Carmen
1
Wald, Arnoldo
1
Waldeck, Felipe
Assunto
4
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
4
Contrato administrativo, Brasil.
4
Solução de conflito, Brasil.
3
Cláusula compromissória, Brasil.
3
Compromisso arbitral, Brasil.
3
Interesse público, Brasil.
2
Arbitragem, Brasil.
2
Arbitragem, doutrinas e controvér...
2
Arbitragem, jurisprudência, Brasil.
2
Homologação de sentença estrangeira.
2
Juízo arbitral, Brasil.
2
Sentença arbitral.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, poderes e ...
1
Arbitragem comercial internacional.
1
Arbitragem comercial, São Paulo (...
1
Arbitragem internacional.
1
Arbitragem, aspectos constitucion...
1
Autonomia da vontade, Brasil.
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Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código tributário nacion...
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Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cláusula compromissória.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Convenção de Nova Iorque (1958).
1
Câmara de Comércio Internacional ...
1
Direito empresarial, Brasil.
1
Direito estrangeiro.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Eficácia da lei no espaço, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Neoliberalismo, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Princípio da legalidade, aspectos...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Privatização, Brasil.
1
Publicidade (direito), proteção, ...
1
Resolução do contrato, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Sentença arbitral, controle judic...
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Sentença arbitral, doutrinas e co...
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Transação tributária, legislação,...
1
Árbitro (direito), Brasil.
1
Árbitro (direito), poderes e atri...
Data do Documento
10
2014
2
2010
1
2011
1
2012
1
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1
2016
1
2017
Tipo
17
Artigo
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