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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-01
A vinculação dos adquirentes de cotas ou ações à cláusula compromissória estabelecida em contrato social ou estatuto
Cahali, Francisco José
2000-07
A arbitragem no Brasil no terceiro ano de vigência da Lei 9.307/96.
Carmona, Carlos Alberto
2009-01
Arbitragem nos contratos de franquia
Dias, Lucas de Souza
;
Timm, Luciano Benetti
2006-10
Arbitragem envolvendo sociedade de economia mista: são válidos e eficazes os contratos firmados pelas sociedades de economia mista exploradoras de atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços (CF/88, art. 173, § 1º) que estipulem cláusula compromissória submetendo à arbitragem eventuais litígios decorrentes do ajuste; extinção do processo sem julgamento do mérito
Wald, Arnoldo
2013-07
Importância do Seminário Internacional de Arbitragem do STJ
Noronha, João Otávio de
2012-04
Recomendações : (há quase um século)
Beltrão, Heitor
2005-01
Cabimento de arbitragem envolvendo sociedade de economia mista dedicada à distribuição de gás canalizado
Talamini, Eduardo
2017-01
Arbitragem em fusões e aquisições.
Law, Thomas
2011-04
Os contratos conexos, as garantias e a arbitragem na indústria do petróleo e do gás natural
Fonseca, Rodrigo Garcia da
2009-04
Arbitragem e direito público
Salla, Ricardo Medina
Navegar
Autor
2
Beltrão, Heitor
2
Wald, Arnoldo
1
Barbi Filho, Celso
1
Barbosa, Henrique Cunha
1
Cahali, Francisco José
1
Carmona, Carlos Alberto
1
Costa, Guilherme Recena
1
Dias, Lucas de Souza
1
Figueira, Fábio A.
1
Fonseca, Rodrigo Garcia da
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Law, Thomas
1
Lemstra, Patricia Gil
1
Moraes, Luiza Rangel de
1
Noronha, João Otávio de
1
Porto, Sérgio José
1
Rebelo, Nikolai Sosa
1
Salla, Ricardo Medina
1
Serrão, André
1
Starling, Frederico
1
Talamini, Eduardo
1
Theilkuhl, Daniel Ugo Rivera
1
Timm, Luciano Benetti
1
Veiga, Marcelo Godke
Assunto
5
Arbitragem, Brasil.
5
Sentença arbitral, Brasil.
3
Garantia (direito comercial), Bra...
3
Sociedade de economia mista, Brasil.
2
Arbitragem comercial, jurisprudên...
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Contrato comercial, Brasil.
2
Sociedade por cotas de responsabi...
2
Solução de conflito, Brasil.
1
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1
Acionista, poderes e atribuições,...
1
Administração pública, Brasil.
1
Arbitragem (direito do trabalho),...
1
Arbitragem comercial, Estados Uni...
1
Arbitragem internacional, Brasil.
1
Arbitragem, legislação, Brasil.
1
Arbitragem, Países do Mercosul.
1
Arbitragem, segurança, proteção, ...
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cláusula compromissória, jurispru...
1
Compra e venda (direito comercial...
1
Compromisso (direito processual),...
1
Compromisso arbitral, Brasil.
1
Comunicação confidencial, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, a...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concessão sobre domínio público, ...
1
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1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato de representação, Brasil.
1
Contrato social (direito societár...
1
Contrato, alteração, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Direito comercial, Brasil.
1
Direito de recesso, Brasil.
1
Franquia comercial, Brasil.
1
Franquia, Brasil.
1
Gás canalizado, Brasil.
1
Gás natural, Brasil.
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Homologação de sentença, Brasil.
1
Indústria petrolífera, Brasil.
1
Informação confidencial, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse individual homogêneo, E...
1
Interesse público, Brasil.
1
Juízo arbitral, anteprojeto, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Mediação (direito comercial), Bra...
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Penhor, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Poder público, Brasil.
1
Representação comercial, Brasil.
1
Risco, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sociedade anônima de capital aber...
1
Sociedade anônima de capital aber...
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Sociedade anônima, regulação, Bra...
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
Árbitro (direito), Brasil.
1
Árbitro (direito), honorários, Br...
1
Árbitro (direito), poderes e atri...
Data do Documento
3
2020 - 2023
9
2010 - 2019
8
2000 - 2009
1
1998 - 1999
Tipo
21
Artigo
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