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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-05
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil.
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
2012-12
Considerações sobre a antecipação terapêutica da gestação do feto anencéfalo a partir da ADPF nº 54/04
São José, Fernanda Moraes de
;
Azevedo, Jordano Soares
2014-03
A nossa democracia depende da liberdade de imprensa? sujeitos diferentes, direitos diferentes e imposssibilidade de sopesamento de valores
Vincenzi, Brunela Vieira de
2019-07
Breves considerações acerca da relação entre justiça de transição e lugares de memória.
Silva, Nayara Trajano Seixas da
2013-02
Decisão judicial inconstitucional : e daí?
Machado, Marcelo Pacheco
2013
O STF e a interpretação da constituição: casos paradigmáticos em direitos fundamentais
Coelho, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos
;
Magalhães, José Luiz Quadros de
2018-10
O controle de constitucionalidade abstrato no direito brasileiro : do clássico ao contemporâneo.
Thamay, Rennan Faria Krüger
;
Medeiros Neto, Elias Marques de
2016-08
As cotas raciais universitárias brasileiras : os pressupostos da ação afirmativa na ADPF n. 186 do STF.
Picinin, Juliana de Almeida
2019-01
ADPF 442 STF : quando o ativismo judicial chega ao cume da perversão militante.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2012-12
Controle de constitucionalidade
Kitahara, Bianca Casale
;
Araujo, Flávia Möller David
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Autor
1
Andrade, Mário Cesar da Silva
1
Araujo, Flávia Möller David
1
Azevedo, Jordano Soares
1
Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
1
Burlamaqui, Bernardo Camargo
1
Cabette, Eduardo Luiz Santos
1
Camargo, Margarida Lacombe
1
Coelho, Nuno Manuel Morgadinho do...
1
Kitahara, Bianca Casale
1
Machado, Marcelo Pacheco
1
Magalhães, José Luiz Quadros de
1
Medeiros Neto, Elias Marques de
1
Picinin, Juliana de Almeida
1
Polezze, Rogério Volpatti
1
Silva, Nayara Trajano Seixas da
1
São José, Fernanda Moraes de
1
Tesheiner, José Maria
1
Tessari, Cláudio
1
Thamay, Rennan Faria Krüger
1
Vincenzi, Brunela Vieira de
1
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
Assunto
4
Ação direta de inconstitucionalid...
3
Ação declaratória de constitucion...
3
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
3
Controle da constitucionalidade, ...
3
Controle de constitucionalidade, ...
2
Audiência pública, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
1
Aborto (direito penal), Brasil.
1
Aborto, Brasil.
1
Acesso à educação, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Amicus curiae, Brasil.
1
Anencefalia, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação popular, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Ciência, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, con...
1
Controle abstrato, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle difuso, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito constitucional, coletânea...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Ensino superior, Brasil.
1
Feto, deformidade, Brasil.
1
Gravidez, interrupção, aspectos j...
1
Gravidez, interrupção, jurisprudê...
1
Igualdade na educação, Brasil.
1
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1
Justiça de transição, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade de imprensa, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Memória coletiva, Brasil.
1
Pneu, reciclagem, Brasil, estudo ...
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Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
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Prova, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tribunal supremo, decisão judicia...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
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2019
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2012
2
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2
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2015
1
2016
1
2017
1
2018
Tipo
14
Artigo
1
Livro
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