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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-05
Acesso à justiça e gratuidade: uma leitura na perspectiva dos direitos fundamentais
Goron, Lívio Goellner
2010-03
Justiça no Brasil: barata para os litigantes de má-fé, mas não para os bons cidadãos
Muscari, Marco Antonio Botto
2014-09
Do benefício da gratuidade da justiça.
Cretella Neto, José
2013-11
A remoção de óbices econômicos e de óbices técnicos à tutela jurisdicional : contrastes na jurisprudência dos tribunais de superposição
Oliveira, Bruno Silveira de
2018-02
Convenções sobre os custos da litigância : admissibilidade, objeto e limites : introdução ao seguro e ao financiamento processuais.
Cabral, Antonio do Passo
2018-02
Justiça gratuita e advocacia pro bono : aspectos constitucionais.
Haddad Neto, Orlando
2018-03
Convenções sobre os custos da litigância : admissibilidade, objeto e limites : introdução ao seguro e ao financiamento processuais.
Cabral, Antonio do Passo
2019-07
Honorários advocatícios e periciais : sucumbência, custas e justiça gratuita e a Lei 13.467/17.
Frediani, Yone
2019-01
A gratuidade da justiça no contexto da reforma trabalhista.
Molina, André Araújo
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Autor
2
Cabral, Antonio do Passo
1
Cretella Neto, José
1
Frediani, Yone
1
Goron, Lívio Goellner
1
Haddad Neto, Orlando
1
Molina, André Araújo
1
Muscari, Marco Antonio Botto
1
Oliveira, Bruno Silveira de
Assunto
6
Acesso à justiça, Brasil.
3
Despesas processuais, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Advogado, honorários, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Honorários advocatícios, Brasil.
2
Reforma trabalhista, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Conselho da Europa. Corte Européi...
1
Dano processual, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Perito, honorários, Brasil.
1
Preparo do recurso, Brasil.
1
Sucumbência, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
3
2018
2
2019
1
2010
1
2011
1
2013
1
2014
Tipo
9
Artigo
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