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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-04
Alimentos indevidos: exoneração e repetição
Tartuce, Fernanda
2010-03
Justiça no Brasil: barata para os litigantes de má-fé, mas não para os bons cidadãos
Muscari, Marco Antonio Botto
2004-11
O contempt of court no Novo Processo Civil
Vaz, Paulo Afonso Brum
1995-05
O Abuso do direito e a litigância de má-fé no novo agravo.
Castro, Honildo Amaral de Mello
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Autor
1
Castro, Honildo Amaral de Mello
1
Muscari, Marco Antonio Botto
1
Tartuce, Fernanda
1
Vaz, Paulo Afonso Brum
Assunto
2
Abuso de direito, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Agravo, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), j...
1
Custas, Brasil.
1
Dano processual, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Desacato à autoridade, Brasil.
1
Desobediência (direito penal), Br...
1
Despesas processuais, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Parte (processo civil), direitos ...
1
Pensão alimentícia, pagamento, ex...
1
Prisão civil, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Ética forense, Brasil.
Data do Documento
3
2000 - 2010
1
1995 - 1999
Tipo
4
Artigo
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