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Título
Autor(es)
2022-12
O papel do Poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável.
Santos, André de Castro dos
;
Carvalho, Martina Batista de
2020-10
Do modelo cooperativo ao ambiente de negociação processual na Justiça do Trabalho : relevância da autonomia privada na nova divisão de trabalho com o juiz.
Reis, Sérgio Cabral dos
2020-11
Pactos de cooperabilidade.
Delgado, Mário Luiz
;
Curado, Camilla de Sousa Brandão Fleury
2021-01
Do ativismo judicial como comportamento antidemocrático e enfraquecedor da deliberação política.
Reis, Sérgio Cabral dos
2021-04
Nulidade de decisões genéricas sob a ótica dos princípios constitucionais e processuais civis.
Arendartchuk, Arthur
;
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
2020-10
Neoconstitucionalismo e funcionalismo penal teleológico : o ajuste argumentativo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Gomes Filho, Demerval Farias
;
Suxberger, Antonio Henrique Graciano
2020-10
Ativismo judicial e a nova postura do STF nas ações diretas de inconstitucionalidade por omissão : justiça social ou criação judicial de norma jurídica penal na equiparação da homofobia e transfobia ao crime de racismo (ADO 26/DF e MI 4.733/DF)?
Reis, Wanderlei José dos
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Autor
2
Reis, Sérgio Cabral dos
1
Arendartchuk, Arthur
1
Carvalho, Martina Batista de
1
Curado, Camilla de Sousa Brandão ...
1
Delgado, Mário Luiz
1
Gomes Filho, Demerval Farias
1
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
1
Reis, Wanderlei José dos
1
Santos, André de Castro dos
1
Suxberger, Antonio Henrique Graciano
Assunto
2
Contraditório, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação judicial, Brasil.
1
Casamento, Brasil.
1
Contraditório, doutrinas e contro...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Cooperação, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Discriminação sexual, legislação,...
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Filiação, Brasil.
1
Funcionalismo (sociologia)
1
Homofobia, legislação, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Mediação familiar, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Neoconstitucionalismo, Brasil, es...
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Pacto antenupcial, Brasil.
1
Parentesco, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Política, Brasil.
1
Preclusão, Brasil.
1
Princípio da autonomia privada, B...
1
Processo civil, direito comparado.
1
Racismo, legislação, Brasil.
1
Regime de bens, jurisprudência, B...
1
Relações familiares, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Solução de conflito, direito comp...
Data do Documento
4
2020
2
2021
1
2022
Tipo
7
Artigo
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