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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-02
A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Ferreira, Aireis Marioto
;
Gonçalves, Dafne Alexia Pereira Maias
;
Sellmann, Milena Zampieri
;
Gonçalves, Melissa Andrade Dias
2014-06
O ativismo judicial como instrumento de interpretação e efetivação do direito previdenciário como direito fundamental social
Ferraro, Suzani Andrade
2017-01
A complexidade sistêmica da judicialização e do ativismo judicial no contexto contemporâneo.
Critsinelis, Marco Falcão
2013-04
Direito processual social atual: entre o ativismo judicial e o garantismo processual
Guedes, Jefferson Carús
2015-01
Vinculação da administração pública aos precedentes administrativos e judiciais: mecanismo de tutela igualitária dos direitos sociais
Hachem, Daniel Wunder
2014-01
A legitimidade constitucional do ativismo judicial
Aranha Filho, Adalberto José Queiróz Telles de Camargo
;
Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
2013-09
Direito processual social atual: entre o ativismo judicial e o garantismo processual
Guedes, Jefferson Carús
2017-02
A (ir)racional atuação do poder judiciário : entre a discricionariedade das políticas públicas e a efetivação dos direitos fundamentais.
Vaccaro, Stefania Becattini
2018-03
Justiça constitucional e juiz ativ(o)(vista).
Lima, Rogério Montai de
2012-01
Judicialização, ativismo e efetivação de direitos fundamentais.
Alves, Ivete Maria de Oliveira
Navegar
Autor
2
Guedes, Jefferson Carús
1
Alves, Ivete Maria de Oliveira
1
Aranha Filho, Adalberto José Quei...
1
Aranha, Marina Domingues de Castr...
1
Asensi, Felipe Dutra
1
Barboza, Estefânia Maria de Queiroz
1
Critsinelis, Marco Falcão
1
Ferraro, Suzani Andrade
1
Ferreira, Aireis Marioto
1
Gonçalves, Dafne Alexia Pereira M...
1
Gonçalves, Melissa Andrade Dias
1
Hachem, Daniel Wunder
1
Lima, Rogério Montai de
1
Lorenzoni, Pietro Cardia
1
Maya, André Machado
1
Sellmann, Milena Zampieri
1
Vaccaro, Stefania Becattini
Assunto
3
Judicialização da política, Brasil.
2
Bem-estar social, Brasil.
2
Democracia.
2
Direito à saúde, Brasil.
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Processo civil, projeto de lei, B...
2
Separação de poderes, Brasil.
2
Socialismo.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, competênci...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal.
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Desaposentação, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito consuetudinário, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, as...
1
Interesse público, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Persecução penal, Brasil.
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Poder discricionário, controle ju...
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Proteção ambiental.
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tribunal de justiça, decisão judi...
1
Tribunal superior, decisão judici...
1
Tribunal supremo, decisão judicia...
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
13
2012 - 2019
Tipo
13
Artigo
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