Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



Resultado 1-10 de 13.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-02A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado.Ferreira, Aireis Marioto; Gonçalves, Dafne Alexia Pereira Maias; Sellmann, Milena Zampieri; Gonçalves, Melissa Andrade Dias
2014-06O ativismo judicial como instrumento de interpretação e efetivação do direito previdenciário como direito fundamental socialFerraro, Suzani Andrade
2017-01A complexidade sistêmica da judicialização e do ativismo judicial no contexto contemporâneo.Critsinelis, Marco Falcão
2013-04Direito processual social atual: entre o ativismo judicial e o garantismo processualGuedes, Jefferson Carús
2015-01Vinculação da administração pública aos precedentes administrativos e judiciais: mecanismo de tutela igualitária dos direitos sociaisHachem, Daniel Wunder
2014-01A legitimidade constitucional do ativismo judicialAranha Filho, Adalberto José Queiróz Telles de Camargo; Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
2013-09Direito processual social atual: entre o ativismo judicial e o garantismo processualGuedes, Jefferson Carús
2017-02A (ir)racional atuação do poder judiciário : entre a discricionariedade das políticas públicas e a efetivação dos direitos fundamentais.Vaccaro, Stefania Becattini
2018-03Justiça constitucional e juiz ativ(o)(vista).Lima, Rogério Montai de
2012-01Judicialização, ativismo e efetivação de direitos fundamentais.Alves, Ivete Maria de Oliveira

Navegar