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Título
Autor(es)
2012-01
Política de proteção do meio ambiente, expansão da exploração do petróleo e atuação do poder judiciário (ou ativismo judicial?)
Moreira, Nelson Camatta
;
Neves, Rodrigo Santos
;
Bessa, Silvana Mara de Queiroz
;
Rudio, Alexsandro Broeto
2014-06
O ativismo judicial como instrumento de interpretação e efetivação do direito previdenciário como direito fundamental social
Ferraro, Suzani Andrade
2015-01
O direito fundamental à saúde e a judicialização no Brasil. A saúde como direito humano e sua tutela processual
Gutier, Murillo Sapia
;
Correia Junior, Rubens
;
Ventura, Carla Aparecida Arena
2012-02
O reconhecimento de direitos a homossexuais pelo poder judiciário: interpretação autorizada ou ativismo judicial?
Gonçalves, Camila de Jesus Mello
2019-01
ADPF 442 STF : quando o ativismo judicial chega ao cume da perversão militante.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
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Autor
1
Bessa, Silvana Mara de Queiroz
1
Cabette, Eduardo Luiz Santos
1
Correia Junior, Rubens
1
Ferraro, Suzani Andrade
1
Gonçalves, Camila de Jesus Mello
1
Gutier, Murillo Sapia
1
Moreira, Nelson Camatta
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Rudio, Alexsandro Broeto
1
Ventura, Carla Aparecida Arena
Assunto
1
Aborto (direito penal), Brasil.
1
Adoção, Brasil.
1
Amicus curiae, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Audiência pública, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
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1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Desaposentação, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direito à saúde, aspectos constit...
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Estado democrático de direito, Br...
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Homossexualidade, direitos e deve...
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1
Interpretação da constituição, Br...
1
Pensões, Brasil.
1
Petróleo, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
Data do Documento
2
2012
1
2014
1
2015
1
2019
Tipo
5
Artigo
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