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Título
Autor(es)
2021-04
Curatela versus tomada de decisão apoiada : a capacidade civil como instrumento de garantia da autonomia da pessoa com deficiência.
Dias, Eduardo Rocha
;
Barroso, Ana Beatriz de Mendonça
2019-05
O procedimento da tomada de decisão apoiada para pessoa com deficiência : legitimidade das partes e (in)fungibilidade.
Chueiri, Miriam Fecchio
;
Cardoso, Kelly
;
Almeida, Kleber José de
2021-05
A capacidade para o casamento da pessoa com deficiência : ponderações acerca das inovações decorrentes da Lei brasileira de inclusão.
Moreira, Thais Lozada
2019-01
Tomada de decisão apoiada e contrato de emprego.
Wyzykowski, Adriana Brasil Vieira
2021-07
Curatela e tomada de decisão apoiada. Fungibilidade e aproveitamento de atos processuais compatíveis. Um debate à luz da teoria dos precedentes.
Barbosa, Edgard Fernando
2018-01
A concretização dos direitos da pessoa com deficiência e o reconhecimento da possibilidade das diretivas antecipadas como exercício da sua autonomia privativa.
Veiga, Melissa Ourives
;
Farias, Cristiano Chaves de
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Autor
1
Almeida, Kleber José de
1
Barbosa, Edgard Fernando
1
Barroso, Ana Beatriz de Mendonça
1
Cardoso, Kelly
1
Chueiri, Miriam Fecchio
1
Dias, Eduardo Rocha
1
Farias, Cristiano Chaves de
1
Moreira, Thais Lozada
1
Veiga, Melissa Ourives
1
Wyzykowski, Adriana Brasil Vieira
Assunto
5
Capacidade civil, Brasil.
3
Pessoa com deficiência, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Tomada de decisão, Brasil.
1
Brasil. Estatuto da pessoa com de...
1
Casamento, Brasil.
1
Contrato de trabalho, Brasil.
1
Direitos da pessoa com deficiênci...
1
Inclusão social, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, aspectos ...
1
Pessoa com deficiência, casamento...
1
Pessoa com deficiência, contrataç...
1
Pessoa com deficiência, jurisprud...
1
Pessoa com deficiência, proteção,...
1
Sistema de apoio à decisão, aspec...
1
Tomada de decisão, jurisprudência...
Data do Documento
3
2021
2
2019
1
2018
Tipo
6
Artigo
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