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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-07
Inconstitucionalidade de normas estaduais que versam sobre remuneração de agentes públicos municipais
Pedra, Anderson Sant'Ana
2004-09
Inconstitucionalidade de normas estaduais que versam sobre remuneração de agentes públicos municipais
Pedra, Anderson Sant'Ana
2008-07
A competência legislativa municipal para a inovação da linha substitutiva em caso de impedimento ou vacância do Prefeito: entre autonomia política e democracia popular
Salgado, Eneida Desiree
;
Gabardo, Emerson
2003-07
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
Prestes, Vanêsca Buzelato
2005-05
O administrador de cidades
Vizzotto, Andrea Teichmann
2004-07
Emendas Constitucionais põem em xeque a autonomia municipal no Brasil
Santos, Angela Moulin S. Penalva
;
Mattos, Liana Portilho
2002-01
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
Prestes, Vanêsca Buzelato
2002-09
Uso do espaço urbano por concessionárias de serviços de telecomunicações
Dallari, Adilson Abreu
2001-01
Regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões: novas dimensões constitucionais da organização do Estado brasileiro
Alves, Alaôr Caffé
2008-07
Gestão democrática da cidade: novo paradigma para a administração pública
Santin, Janaína Rigo
;
Mattia, Ricardo Quinto
Navegar
Autor
2
Pedra, Anderson Sant'Ana
2
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Alves, Alaôr Caffé
1
Dallari, Adilson Abreu
1
Gabardo, Emerson
1
Losada, Paula Ravanelli
1
Mattia, Ricardo Quinto
1
Mattos, Liana Portilho
1
Salgado, Eneida Desiree
1
Santin, Janaína Rigo
1
Santos, Angela Moulin S. Penalva
1
Vargas, Angelo Miguel de Souza
1
Vizzotto, Andrea Teichmann
1
Xavier, Márcio Morrone
Assunto
4
Competência legislativa, Brasil.
3
Autonomia administrativa, Brasil.
2
Agente político, remuneração, Bra...
2
Competência municipal, Brasil.
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Constituição estadual, Brasil.
2
Federalismo, Brasil.
2
Licenciamento ambiental, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Servidor público, remuneração, Br...
1
Administrador, Brasil.
1
Administração municipal, Brasil.
1
Autonomia financeira, Brasil.
1
Bens públicos, legislação, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1824)].
1
Brasil. [Constituição (1891)].
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Cidadão, participação, Brasil.
1
Competência administrativa, aspec...
1
Competência tributária dos municí...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Descentralização administrativa, ...
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Espaço urbano, Brasil.
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Município, responsabilidade tribu...
1
Poder constituinte, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Região metropolitana, regulamenta...
1
Servidão administrativa, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Telecomunicação, legislação, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
4
2008
3
2004
2
2002
1
2001
1
2003
1
2005
1
2006
Tipo
13
Artigo
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