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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-04
O conceito de bem de capital essencial para a atividade da empresa e discussão sobre a sua aplicação em recuperação judicial.
Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
2016-09
O município é competente para fixar o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais?
Rocha, Renata
2014-07
Terceirização em serviços de call center
Teixeira, Sergio Torres
2019-09
O regime constitucional da disponibilidade de caixa dos entes federados à luz da livre concorrência.
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2019-07
Plano de saúde : cobertura de tratamento experimental e fornecimento de medicamentos importados não nacionalizados à luz da jurisprudência do STJ.
Gomes, Josiane Araújo
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Autor
1
Gomes, Josiane Araújo
1
Rocha, Renata
1
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
1
Teixeira, Sergio Torres
1
Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
Assunto
1
Alienação fiduciária, Brasil.
1
Assistência médica, Brasil.
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Competência municipal, aspectos c...
1
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
1
Disponibilidade de caixa, aspecto...
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa de telecomunicações, Brasil.
1
Ente da federação, Brasil.
1
Estabelecimento comercial, Brasil.
1
Garantia fidejussória, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Medicamento, Brasil.
1
Participação societária, Brasil.
1
Plano de saúde, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Recuperação de empresa, Brasil.
1
Recuperação de empresa, decisão j...
1
Relação de emprego, Brasil.
1
Subordinação, Brasil.
1
Telemarketing, Brasil.
1
Terceirização, análise, Brasil.
1
Terceirização, súmula, Brasil.
1
Vínculo empregatício, Brasil.
Data do Documento
2
2019
1
2014
1
2016
1
2020
Tipo
5
Artigo
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