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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-07
A não-cumulatividade da Cofins e da contribuição ao PIS
Tedesco, Paulo Camargo
;
Santos, Bruno Maciel dos
2005-10
Substituição tributária e base de cálculo: os limites da padronização fiscal
-
2009-03
Necessidade de estorno proporcional do crédito de ICMS nas hipóteses de redução da base de cálculo
Ferreira, Thiago Luiz
2008-01
Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
Afonso, Sylvio César
2008-05
Da base de cálculo das contribuições PIS/Cofins a cargo das concessionárias de veículos até o advento da Lei 10.485/ 2002: da imperiosa revisão da jurisprudência dominante, também em face do entendimento sinalizado pelo STF no RE 240.785-MG
Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
2009-05
Quantum mínimo delimitador da riqueza correspondente ao imposto sobre grandes fortunas no Brasil
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
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Autor
1
Afonso, Sylvio César
1
Ferreira, Thiago Luiz
1
Freitas, Leonardo e Silva de Alme...
1
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
1
Santos, Bruno Maciel dos
1
Tedesco, Paulo Camargo
Assunto
2
Contribuição para financiamento d...
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Programa de Integração Social (Br...
1
Alíquota, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Circulação de mercadorias, fato g...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Contribuição social, alíquota, le...
1
Contribuição social, aspectos con...
1
Contribuição social, base de cálc...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Faturamento, Brasil.
1
Imposto sobre a riqueza, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Impostos, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Riqueza, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, arrecadação, Brasil.
Data do Documento
3
2009
2
2008
1
2005
Tipo
6
Artigo
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