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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-03
Breves comentários acerca das inconstitucionalidades da Lei 10.865/2004
Alves, Ana Paula Peres Falcão
;
Alves, Sérgio Barbosa
2006-01
PIS e Cofins: o julgamento do RE 357.950-RS e os desdobramentos jurídicos da decisão do STF
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
;
Ferreira, Luiz Guilherme de Medeiros
2007-10
Emolumentos cartorários: delineamentos de sua intangibilidade
Garcia, Emerson
1999-07
ISS - Base de cálculo: serviços de construção civil prestados com o fornecimento de materiais e o concurso de subempreiteiras - Questões conexas.
Carazza, Roque Antônio
2011
Princípio da isonomia e da não recepção no regime constitucional das contribuições especiais: inconstitucionalidade de exações diferenciadas ou de novas imposições da lei suprema não veiculadas por lei posterior-opinião legal: parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
2013-03
Do tratamento constitucional à partilha de royalties: o que nos diz o § 1 do art. 20 da CF?
Fernandes, Andressa Guimarães Torquato
2011
Aspectos controvertidos do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana
Afonso, Sylvio César
2006-05
Reflexos tributários dos alimentos legais quanto ao imposto de renda de pessoa física
Carneiro, Daniel Zanetti Marques
2011
Necessidade de estorno proporcional do crédito de ICMS nas hipóteses de redução da base de cálculo
Ferreira, Thiago Luiz
2008-01
Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
Afonso, Sylvio César
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Autor
4
Afonso, Sylvio César
2
Delgado, José Augusto
2
Ferreira, Thiago Luiz
2
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Santos, Bruno Maciel dos
2
Sehn, Solon
2
Tedesco, Paulo Camargo
1
Abreu, Lisandra Christian de
1
Alves, Ana Paula Peres Falcão
1
Alves, Sérgio Barbosa
1
Andrade, André Martins de
1
Andrade, Fábio Martins de
1
Belon, Daniel Bronzatti
1
Beraldo, Leonardo de Faria
1
Calcini, Fábio Pallaretti
1
Caram, Danilo Theml
1
Carazza, Roque Antônio
1
Carneiro, Daniel Zanetti Marques
1
Carro, Valter Gonçalves
1
Cavalcanti, Eduardo Muniz Machado
1
Chiesa, Clélio
1
Costa, José Guilherme Fontes de A...
1
Cunha, Milena Marjorie Fonsêca da
1
Dutra, Roberta de Amorim
1
D’Angioli, Paulo Henrique Garcia
1
Fernandes, Andressa Guimarães Tor...
1
Ferreira, Luiz Guilherme de Medeiros
1
Filgueira, Andrew Santos
1
Freitas, Leonardo e Silva de Alme...
1
Garcia, Emerson
1
Mari, Jackeline O. Muller S. Galera
1
Martins, Rogério Gandra da Silva
1
Mello, Henrique Couto Ferreira
1
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
1
Petry, Rodrigo Caramori
1
Silva Junior, Sandro Miguel Sique...
1
Silva, Eduardo Franco da
1
Silva, Rodrigo Tomiello da
1
Sinésio, João Paulo Barbosa
1
Souza, Leonardo Vieira de
1
Stamm, Bruno Barbosa
1
Sá, Francisco Jeferson Reis Assun...
1
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
1
Wald, Arnoldo
1
Zilveti, Fernando Aurelio
Assunto
8
Contribuição para financiamento d...
8
Programa de Integração Social (Br...
8
Tributação, Brasil.
7
Competência tributária, Brasil.
5
Imposto municipal, Brasil.
4
Alíquota, Brasil.
4
Imposto sobre circulação de merca...
3
Constitucionalidade das leis, Bra...
3
Imunidade tributária, Brasil.
3
Isonomia constitucional, Brasil.
3
Obrigação tributária, Brasil.
3
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Capacidade contributiva, Brasil.
2
Competência tributária dos municí...
2
Contribuição social, aspectos con...
2
Contribuição social, Brasil.
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Faturamento, Brasil.
2
Imposto de importação, Brasil.
2
Imposto predial e territorial urb...
2
Imposto predial, alíquota, Brasil.
2
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2
Imposto sobre serviços (ISS), Bra...
2
Impostos, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Isenção tributária, Brasil.
2
Lucro, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Propriedade urbana, Brasil.
2
Substituição tributária, Brasil.
2
Terceirização, Brasil.
2
Trabalhador temporário, contrataç...
2
Trabalho temporário, natureza fis...
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Ato complementar, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Capital (economia), Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Cigarro, Brasil.
1
Cigarro, impostos, Brasil.
1
Circulação de mercadorias, fato g...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Combustível fóssil, Brasil.
1
Combustível, comércio, Brasil.
1
Condomínio, Brasil.
1
Construção civil, Brasil.
1
Contribuinte, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Contribuição social, alíquota, le...
1
Contribuição social, base de cálc...
1
Cooperativa de trabalho, Brasil.
1
Crédito tributário, jurisprudênci...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito tributário, doutrinas e c...
1
Fato gerador, Brasil.
1
Faturamento, base de cálculo, Bra...
1
Faturamento, empresa, legislação,...
1
Faturamento, impostos, Brasil.
1
Frete, cálculo, Brasil.
1
Imposto de importação, jurisprudê...
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto de renda, legislação, Bra...
1
Imposto estadual, Brasil.
1
Imposto sobre a riqueza, Brasil.
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Imposto sobre serviços (ISS), his...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Impostos, Belém (AL).
1
Impostos, criação, Brasil.
1
Imóvel, preço, Brasil.
1
Indenização trabalhista, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Laboratório, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Lei complementar, Brasil.
1
Lei ordinária, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Profissional liberal, Brasil.
1
Programa de governo, natureza fis...
1
Quórum, Brasil.
1
Receita orçamentária, Brasil.
1
Receita tributária, base de cálcu...
1
Regime jurídico, Brasil.
1
Riqueza, Brasil.
1
Royalties, Brasil.
1
Salário, Brasil.
1
Seguro, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sociedade simples, Brasil.
1
Tarifa alfandegária, aspectos con...
1
Trabalhador autônomo, Brasil.
1
Transmissão de imóvel, Brasil.
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Tributação, jurisprudência,, Brasil.
1
Tributo, arrecadação, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Tributo, natureza jurídica, Brasil.
1
Vale-transporte, aspectos jurídic...
1
Valor venal, Brasil.
Data do Documento
11
2020 - 2023
15
2010 - 2019
15
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
36
Artigo
6
Capítulo de Livro
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