Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
...
5
Próximo
Resultado 1-10 de 42.
Data do documento
Título
Autor(es)
2017-03
Um estudo sobre a problemática dos danos morais no Brasil.
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
;
Lima, Kaique Martine Caldas de
2010-06
Poder familiar e o costume de retenção de bens de incapazes
Souza, Gelson Amaro de
2010-09
Retenção de bens de incapazes
Souza, Gelson Amaro de
2017-07
Responsabilidade patrimonial e impenhorabilidades no CPC/2015.
Scarparo, Eduardo Kochenborger
2018-05
A legitimidade penal da proteção do respeito aos mortos : uma discussão a partir da separação entre direito e moral.
Ribeiro, Douglas Carvalho
;
Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva
2010-02-08
Parte especial: livro I : do direito das obrigações, título I : das modalidades das obrigações, capítulo I : das obrigações de dar, secção II : das obrigações de dar coisa incerta (art. 243 a art. 246)
Alcoforado, Luís Carlos
2017-10
Responsabilidade patrimonial e impenhorabilidades no CPC/2015.
Scarparo, Eduardo Kochenborger
2011
A garantia do "conteúdo essencial" dos direitos fundamentais
Melo, Sandro Nahmias
2018-09
Crimes contra a ordem tributária e sua (in)constitucionalidade.
Oliveira Filho, Gerson José de
2010-07
Bem jurídico-penal à luz da Constituição federal de 1988.
Faria, Rafael Silva de
Navegar
Autor
2
Cavali, Marcelo Costenaro
2
Lucchesi, Guilherme Brenner
2
Scarparo, Eduardo Kochenborger
2
Souza, Gelson Amaro de
1
Alcoforado, Luís Carlos
1
Alfredo Junior, David Rodrigues
1
Amaral, Leonardo Coelho do
1
Araujo Junior, João Marcello de
1
Baptista, Tatiana Maria Badaró
1
Bernardes, João Paulo
1
Bocalon, João Paulo
1
Bortoletto, Ronaldo Rodrigues de ...
1
Cardoso, Poliana Renata
1
Carvalho, Érika Mendes de
1
Conceição, Pedro Augusto Simões da
1
Costa, Rodrigo de Campos
1
Costa, Victor Cezar Rodrigues da ...
1
Esquivel, Carla Liliane Waldow
1
Faria, Rafael Silva de
1
Freitas, Cinthia Obladen de Almendra
1
Garcia, Maria
1
Gouvêa, Marcus de Freitas
1
Greco, Luís
1
Leiria, Antônio Celso Nogueira
1
Leite, Alaor
1
Lima, Kaique Martine Caldas de
1
Martinelli, João Paulo Orsini
1
Martín, Luis Gracia
1
Melo, Sandro Nahmias
1
Muçouçah, Renato de Almeida Oliveira
1
Nascimento, Larissa
1
Oliveira Filho, Gerson José de
1
Pereira, Henrique Viana
1
Pierangelli, José Henrique
1
Prado, Robervani Pierin do
1
Ribeiro, Douglas Carvalho
1
Salomão, Heloísa Estellita
1
Santos, Cleopas Isaías
1
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
1
Severino, Fernanda Grossi
1
Shiraki, Ariella Toyama
1
Silva, Maiara Alves
1
Silva, Tagore Trajano de Almeida
1
Sousa, Susana Aires de
1
Tangerino, Davi de Paiva Costa
Assunto
10
Direito penal, Brasil.
4
Direito penal econômico, Brasil.
3
Crime ambiental, Brasil.
3
Crime econômico, Brasil.
3
Criminalização, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Política criminal, Brasil.
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Tutela, Brasil.
2
Crime do colarinho branco, Brasil.
2
Direito de retenção, Brasil.
2
Direito penal tributário, Brasil.
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Dogmática jurídica, Brasil.
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Impenhorabilidade, Brasil.
2
Inalienabilidade, Brasil.
2
Incapacidade jurídica, Brasil.
2
Informação privilegiada, legislaç...
2
Injusto penal, Brasil.
2
Mercado de capitais, Brasil.
2
Política cambial, Brasil.
2
Representação (direito civil), Br...
2
Responsabilidade patrimonial, Bra...
2
Sonegação fiscal, Brasil.
2
Tipo penal, Brasil.
2
Transferência de capital, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Órgão público, competência, Brasil.
1
Aborto, descriminalização, Brasil.
1
Aborto, jurisprudência, Estados U...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública, fiscalizaç...
1
Alimento contaminado, Brasil.
1
Animal, proteção, aspectos jurídi...
1
Bem de família, legalização, Brasil.
1
Biossegurança, legislação, Brasil.
1
Biotecnologia, Brasil.
1
Bitcoin, Brasil.
1
Blockchains.
1
Brasil. Lei de crimes ambientais ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Clonagem humana, aspectos juridic...
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Constituição, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Crime contra a honra, Brasil.
1
Crime contra a religião, Brasil.
1
Crime contra a saúde pública, Bra...
1
Crime de quadrilha, Brasil.
1
Crime organizado, Brasil.
1
Crime sexual, Brasil.
1
Criminalidade, aspectos sócio-eco...
1
Criminalidade, Brasil.
1
Criminalidade, controle, Brasil.
1
Criptomoeda, Brasil.
1
Crueldade contra animal.
1
Dano moral, aspectos constitucion...
1
Dano moral, doutrinas e controvér...
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Dever de lealdade, Brasil.
1
Direito a Vida, Brasil.
1
Direito animal, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direito penal, modernização, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Doping, Brasil.
1
Droga ilícita, Brasil.
1
Embrião, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Entorpecente, legislação, Brasil.
1
Esporte, Brasil.
1
Filosofia do direito.
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Globalização da economia.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Informação privilegiada, Brasil.
1
Intervenção (direito constitucion...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Inviolabilidade, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Lenocínio, Brasil.
1
Liberdade de trabalho, Brasil.
1
Liberdade sexual, Brasil.
1
Linguagem, filosofia, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Modernização, aspectos sociais, B...
1
Mudança tecnológica, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Obrigação de dar, Brasil.
1
Obrigação, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Periclitação da vida e da saúde, ...
1
Perigo (direito penal), Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípios gerais do direito, Bra...
1
Prisão, Brasil.
1
Prostituição, aspectos jurídicos,...
1
Prostituição, regulamentação, Bra...
1
Prostituta, proteção, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Reforma penal, Brasil.
1
Relação de emprego, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Risco, aspectos sociais, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sociedade da informação, Brasil.
1
Sonegação fiscal, aspectos consti...
1
Sonegação fiscal, fato gerador, B...
1
Tipo penal, análise, Brasil.
1
Toxicologia, Brasil.
1
Transferência eletrônica de fundo...
1
Tribunal de contas, Brasil.
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Tráfico de drogas, Brasil.
1
Tráfico de pessoas, Brasil.
1
Título mobiliário, Brasil.
1
Vitimologia, Brasil.
Data do Documento
13
2011
7
2010
5
2014
5
2017
5
2019
2
2013
2
2015
2
2018
1
2012
Tipo
34
Artigo
8
Capítulo de Livro
Voltar ao topo da página