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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-06
Meio ambiente e a acessoriedade administrativa.
Madeira, José Maria Pinheiro
;
Martins, Fernanda Gonçalves Galhego
2022-01
Panorama crítico da Lei de improbidade administrativa, com alterações da Lei 14.230/2021.
Oliveira, José Roberto Pimenta
;
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
2020-10
Bens jurídicos e direitos : repensando a competência penal nas infrações contra a livre-concorrência.
Abade, Denise Neves
2020-12
Que juiz controlado é esse? : Sísifo e a (in)utilidade dos crimes de perigo abstrato.
Barbosa, Paulo Roberto Fonseca
2020-07
Os reflexos da pandemia (COVID-19) nas relações de consumo : a proteção dos destinatários finais nos serviços públicos essenciais e em contratos referentes a relevantes bens jurídicos.
Silva, Joseane Suzart Lopes da
2020-06
O recebimento de honorários advocatícios maculados e o crime de lavagem de dinheiro.
Braga, Andréia Cristina Vieira
2020-05
Deve o crime de lavagem de dinheiro proteger bens jurídico-penais?
Machado, Tomás Grings
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Autor
1
Abade, Denise Neves
1
Barbosa, Paulo Roberto Fonseca
1
Braga, Andréia Cristina Vieira
1
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
1
Machado, Tomás Grings
1
Madeira, José Maria Pinheiro
1
Martins, Fernanda Gonçalves Galhego
1
Oliveira, José Roberto Pimenta
1
Silva, Joseane Suzart Lopes da
Assunto
2
Lavagem de dinheiro, Brasil.
2
Tipo penal, Brasil.
1
Combate à corrupção, Brasil.
1
Combate à corrupção, doutrinas e ...
1
Competência federal, Brasil.
1
Concorrência, Brasil.
1
Conselho de Controle de Atividade...
1
COVID-19, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime econômico, Brasil.
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direito penal econômico, Brasil.
1
Gestão de riscos, Brasil.
1
Honorários advocatícios, Brasil.
1
Honorários advocatícios, projeto ...
1
Improbidade administrativa, doutr...
1
Juiz, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Norma penal em branco, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Pandemia, Brasil, 2020.
1
Periclitação da vida e da saúde, ...
1
Persecução penal, Brasil.
1
Política criminal.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Serviço público, medida de segura...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
6
2020
1
2022
Tipo
7
Artigo
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