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Autor(es)
2018-05
A legitimidade penal da proteção do respeito aos mortos : uma discussão a partir da separação entre direito e moral.
Ribeiro, Douglas Carvalho
;
Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva
2021-03
Constituição, bem jurídico-penal e economia.
Moreira, Eduardo Ribeiro
2002-03
A intervenção penal para a proteção dos direitos e liberdades fundamentais: linhas de acerto e desacerto da experiência brasileira
Guimarães, Isaac Sabbá
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Autor
1
Costa, Victor Cezar Rodrigues da ...
1
Guimarães, Isaac Sabbá
1
Moreira, Eduardo Ribeiro
1
Ribeiro, Douglas Carvalho
Assunto
1
Constitucionalismo, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito penal, aspectos constituc...
1
Direito penal, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Discriminação racial, Brasil.
1
Economia, aspectos constitucionai...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Igualdade social, Brasil.
1
Injúria, Brasil.
1
Tolerância, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
1
2010 - 2019
1
2002 - 2009
Tipo
3
Artigo
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