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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-10
Da necessidade de um tipo penal intermediário no crime de estupro em face da desproporcionalidade da pena
Tanferri, Andressa Silveira
2011
Crimes sócio-econômicos e crimes fiscais: algumas características
Amaral, Leonardo Coelho do
2006-04
Criminalidade fiscal: considerações sobre o tipo-de-ilícito
Ruivo, Marcelo Almeida
2016-04
Tipicidade e perigo : para a compreensão da recepção penal da dicotomia do risco e do perigo.
Brandão, Cláudio
;
Siqueira, Leonardo
2003-12
Fundamentos da tutela penal ambiental.
Silva, Ivan Luiz da
2011-07
Observações aos delitos contra a administração ambiental
Tangerino, Davi de Paiva Costa
2020-06
O recebimento de honorários advocatícios maculados e o crime de lavagem de dinheiro.
Braga, Andréia Cristina Vieira
2020-06
Meio ambiente e a acessoriedade administrativa.
Madeira, José Maria Pinheiro
;
Martins, Fernanda Gonçalves Galhego
Navegar
Autor
1
Amaral, Leonardo Coelho do
1
Braga, Andréia Cristina Vieira
1
Brandão, Cláudio
1
Madeira, José Maria Pinheiro
1
Martins, Fernanda Gonçalves Galhego
1
Ruivo, Marcelo Almeida
1
Silva, Ivan Luiz da
1
Siqueira, Leonardo
1
Tanferri, Andressa Silveira
1
Tangerino, Davi de Paiva Costa
Assunto
2
Direito penal ambiental, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Administração pública, fiscalizaç...
1
Combate à corrupção, Brasil.
1
Conselho de Controle de Atividade...
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Crime econômico, Brasil.
1
Criminalidade, aspectos sócio-eco...
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Estupro, Brasil.
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Honorários advocatícios, Brasil.
1
Honorários advocatícios, projeto ...
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Norma penal em branco, Brasil.
1
Perigo (direito penal), Brasil.
1
Política criminal.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Risco, aspectos sociais, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Sonegação fiscal, criminalização,...
1
Sonegação fiscal, fato gerador, B...
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2020
2
2003 - 2009
Tipo
7
Artigo
1
Capítulo de Livro
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