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Título
Autor(es)
2011
A garantia do "conteúdo essencial" dos direitos fundamentais
Melo, Sandro Nahmias
2011
A Inviolabilidade constitucional do Direito a vida: a questão do aborto, necessidades de sua descriminalização, a justiça restaurativa
Garcia, Maria
2011
O conteúdo do bem jurídico nos crimes contra a saúde pública, especialmente em matéria de fraude alimentar
Prado, Robervani Pierin do
;
Esquivel, Carla Liliane Waldow
2011
O espaço jurídico-criminal dos tribunais de contas : brevíssimas notas sobre o crime do art. 89 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
Araujo Junior, João Marcello de
2011
O objeto de tutela penal no delito de insider trading: uma análise crítica a partir da dogmática penal contemporânea
Lucchesi, Guilherme Brenner
2011
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
Carvalho, Érika Mendes de
2011
Crimes de concorrência desleal: Lei 9.279 de 14.05.1996 - art. 195
Pierangelli, José Henrique
2011
Crimes sócio-econômicos e crimes fiscais: algumas características
Amaral, Leonardo Coelho do
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Autor
1
Amaral, Leonardo Coelho do
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Araujo Junior, João Marcello de
1
Carvalho, Érika Mendes de
1
Esquivel, Carla Liliane Waldow
1
Garcia, Maria
1
Lucchesi, Guilherme Brenner
1
Melo, Sandro Nahmias
1
Pierangelli, José Henrique
1
Prado, Robervani Pierin do
Assunto
2
Crime econômico, Brasil.
2
Direito penal, Brasil.
1
Aborto, descriminalização, Brasil.
1
Aborto, jurisprudência, Estados U...
1
Alimento contaminado, Brasil.
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime contra a saúde pública, Bra...
1
Criminalidade, aspectos sócio-eco...
1
Criminalização, Brasil.
1
Direito a Vida, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Informação privilegiada, legislaç...
1
Injusto penal, Brasil.
1
Inviolabilidade, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Sonegação fiscal, fato gerador, B...
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tribunal de contas, Brasil.
Data do Documento
8
2011
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