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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-01
El actual debate alrededor de la teoría del bien jurídico
Sánchez, Bernardo Feijoo
2010-11
Uma teoria social do bem jurídico
Hefendehl, Roland
2017-03
O bem jurídico-penal europeu e a competência legislativa em matéria penal da União Europeia.
Silva, Paulo Maycon Costa da
2012-01
Anotações aos crimes contra a honra
Tavares, Juarez
2016-10
A convenção do Conselho da Europa contra o tráfico de órgãos humanos : princípios e bens jurídicos penalmente protegidos.
Romeo Casabona, Carlos María
2011
Novas considerações quanto à proteção penal da saúde pública
Silveira, Renato de Mello Jorge
2011
A Lei 10.467/2002 e os novos crimes de corrupção e tráfico de influência internacional
Prado, Luiz Regis
2011
Del bien jurídico a la necessidad de la pena en los delitos de asociaciones ilícitas y lavado de dinero
Dalbora, José Luis Guzmán
2011
Derecho penal económico: concepto y bien jurídico
Cervini, Raul
2013-11
Ainda o doping e a fórmula omissiva: exploração da teoria de bem jurídico como fórmula de identificação do autor
Busato, Paulo César
Navegar
Autor
2
Prado, Luiz Regis
2
Ruivo, Marcelo Almeida
1
Busato, Paulo César
1
Camargo, Rodrigo Oliveira de
1
Carrara, Mariana Salomão
1
Cervini, Raul
1
Dalbora, José Luis Guzmán
1
Hefendehl, Roland
1
Lima, Vinicius de Melo
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Marques, Karla Padilha Rebelo
1
Mayer, Marina Folmann
1
Romeo Casabona, Carlos María
1
Silva, Paulo Maycon Costa da
1
Silveira, Renato de Mello Jorge
1
Sánchez, Bernardo Feijoo
1
Tavares, Juarez
1
Wohlers, Wolfgang
Assunto
5
Direito penal.
3
Corrupção.
2
Crime econômico, direito comparad...
2
Crime.
2
Criminalização.
2
Responsabilidade penal.
2
Sistema financeiro.
2
Tipo penal.
1
Assunto Secundário
1
Bem jurídico, método.
1
Calúnia.
1
Competição esportiva.
1
Competência legislativa, Europa.
1
Concurso de crimes.
1
Crime contra a administração públ...
1
Crime contra a honra.
1
Crime contra a humanidade.
1
Crime contra a saúde pública, Bra...
1
Crime de guerra.
1
Crime econômico.
1
Crime organizado.
1
Crime por omissão.
1
Criminalidade, Europa.
1
Criminologia, Brasil.
1
Dano (direito penal), Brasil.
1
Delito de trânsito.
1
Difamação.
1
Direito de defesa.
1
Direito internacional penal.
1
Direito penal econômico.
1
Direito penal internacional, Europa.
1
Direito penal, filosofia.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos.
1
Discriminação sexual, Brasil.
1
Doping, fiscalização.
1
Doping.
1
Filosofia do direito.
1
Homofobia, Brasil.
1
Homofobia, criminalização, Brasil.
1
Homossexualidade, Brasil.
1
Injúria.
1
Jurisdição penal internacional.
1
Lavagem de dinheiro.
1
Livre concorrência.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena.
1
Perigo (direito penal), Brasil.
1
Política criminal, Europa.
1
Política criminal.
1
Princípio da legalidade.
1
Produto com defeito, responsabili...
1
Produto perigoso, Brasil.
1
Reclamação (direito do consumidor).
1
Teoria do direito.
1
Tipicidade.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Transplante de órgãos.
1
Tribunal militar, análise compara...
1
Tráfico de influência.
1
Tráfico de órgãos.
Data do Documento
6
2011
4
2017
2
2010
2
2013
2
2016
1
2012
1
2018
Tipo
15
Artigo
3
Capítulo de Livro
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