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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-07
Salário-maternidade : os avanços da Lei nº 12.873/2013 e os progressos ainda por conquistar.
Serau Junior, Marco Aurélio
2005-07
A Lei nº 10.999/04 : breve análise sob a ótica dos direitos fundamentais.
Serau Junior, Marco Aurélio
2012-04
Acesso à justiça previdenciária : análise do REsp 1.310.042/PR.
Serau Junior, Marco Aurélio
2013-04
Efeitos do julgamento do recurso especial repetitivo 1.334.488/SC (Desaposentação).
Serau Junior, Marco Aurélio
2014-10
Paradigmas científicos e o futuro do direito previdenciário
Serau Junior, Marco Aurélio
2016-06
Medida provisória n° 739-2016 : restrições indevidas nos benefícios previdenciários por incapacidade.
Serau Junior, Marco Aurélio
2015-01
Fundamentos constitucionais da aposentadoria da pessoa com deficiência
Serau Junior, Marco Aurélio
2013-09
Desaposentação: inaplicabilidade do prazo decadencial de dez anos (artigo 103 da lei nº 8.213/1991)
Serau Junior, Marco Aurélio
2019-03
Medida provisória nº 871/2019 : um estudo crítico sobre as exigências para a comprovação da união estável.
Martos, Frederico Thales de Araújo
;
Serau Junior, Marco Aurélio
2019-05
PEC 6/2019 : introdução do regime de capitalização no direito previdenciário brasileiro.
Serau Junior, Marco Aurélio
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Autor
1
Martos, Frederico Thales de Araújo
1
Oliveira, Gabriela Varella de
Assunto
4
Previdência social, Brasil.
3
Direito previdenciário, Brasil.
2
Medida provisória, Brasil.
2
Reforma da previdência, Brasil.
2
Relações familiares, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Adoção, direitos e deveres, Brasil.
1
Aposentado, Brasil.
1
Aposentadoria especial, Brasil.
1
Aposentadoria, anulação, Brasil.
1
Aposentadoria, base de cálculo, B...
1
Aposentadoria, legislação, Brasil.
1
Aposentadoria, renúncia, Brasil.
1
Auxílio-doença, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Declaração universal dos direitos...
1
Desaposentação, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito previdenciário, doutrinas...
1
Direito previdenciário, jurisprud...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Família, proteção, aspectos const...
1
Pensão por morte, Brasil.
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Prática forense, Brasil.
1
Reforma previdenciária, Brasil.
1
Salário-maternidade, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
União estável, Brasil.
Data do Documento
10
2010 - 2020
1
2005 - 2009
Tipo
11
Artigo
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