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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-03
O ingresso no serviço público, as regras de transição das aposentadorias e a previdência complementar
Martins, Bruno Sá Freire
;
Agostinho, Theodoro Vicente
2019-10
A possibilidade do adicional de 25% por grande invalidez (art. 45 da Lei nº 8.213/91) ser conferido às aposentadorias espontâneas : aportes principiológicos e impactos na Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Mussi, Cristiane Miziara
;
Ferreira, Carlos Vinicius Ribeiro
2007-04
Aposentadoria voluntária e efeitos sobre o contrato de emprego: uma visão jurídica do tema após o reconhecimento da inconstitucionalidade dos §§ 1º e 2º do art. 453 da CLT, pelo Supremo Tribunal Federal
Santos, Felipe Antonio Lopes
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Autor
1
Agostinho, Theodoro Vicente
1
Ferreira, Carlos Vinicius Ribeiro
1
Martins, Bruno Sá Freire
1
Mussi, Cristiane Miziara
1
Santos, Felipe Antonio Lopes
Assunto
2
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Acumulação de proventos, Brasil.
1
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
1
Brasil. Ministério da Previdência...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Contrato de trabalho, Brasil.
1
Incapacidade de trabalho, Brasil.
1
Invalidez, aspectos jurídicos, Br...
1
Previdência privada, legislação, ...
1
Previdência social, Brasil.
1
Reforma previdenciária, Brasil.
1
Servidor público regido pela CLT,...
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Vínculo empregatício, extinção, B...
Data do Documento
2
2010 - 2019
1
2007 - 2009
Tipo
3
Artigo
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