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Título
Autor(es)
2017-01
O benefício assistencial para a criança portadora de microcefalia : comentários ao Artigo 18 da Lei nº 13.301/2016
Cardoso, Oscar Valente
;
Silva Junior, Adir José da
2007-04
Desigualdade da renda na velhice e previdência social no Brasil
Costa, Eliane Romeiro
2005-10
Direito subjetivo à assistência social: conhecimento teórico dos pressupostos concessórios de benefício da assistência social
Berbel, Fábio Lopes Vilela
2016-07
Parâmetros legais objetivos para uma (re)construção do conceito de pobreza na LOAS.
Fluminhan, Vinícius Pacheco
2012-01
Concessão do benefício de prestação continuada à criança portadora de retardo mental severo congênito e quadro psicótico compatível com autismo infantil
Jordão, Tatiana Sada
2014-07
O orçamento da seguridade social e o financiamento de políticas públicas para a proteção social do idoso no Brasil
Gioia, Fulvia Helena de
2011-07
Benefício assistencial e novas regas da Lei nº 12.435/2011
Cardoso, Oscar Valente
2015-09
A assistência social, sua efetivação enquanto política pública, o impacto da ideologia, do pensamento sistêmico através do movimento denominado ativismo judicial e sua consequência para os destinatários da proteção social.
Santos Filho, Oswaldo de Souza
;
Horvath Junior, Miguel
2018-04
A (in)eficiência estatal na tutela dos direitos sociais constitucionais : análise do direito do estrangeiro refugiado ao benefício assistencial de prestação continuada no Brasil.
Turqueti, Daniele de Mattos Carreira
2019-06
Assistência social : perspectivas do benefício assistencial de prestação continuada a partir da declaração de inconstitucionalidade parcial por omissão do artigo 34, parágrafo único, do Estatuto do idoso.
Correia, Theresa Rachel Couto
;
Batista, Tales Luis de Oliveira
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Autor
2
Cardoso, Oscar Valente
1
Batista, Tales Luis de Oliveira
1
Berbel, Fábio Lopes Vilela
1
Correia, Theresa Rachel Couto
1
Costa, Eliane Romeiro
1
Fluminhan, Vinícius Pacheco
1
Freitas, Sérgio Henriques Zandona
1
Gioia, Fulvia Helena de
1
Horvath Junior, Miguel
1
Jordão, Tatiana Sada
1
Santos Filho, Oswaldo de Souza
1
Santos, Denise Tanaka dos
1
Silva Junior, Adir José da
1
Tavares, Marco Arlindo
1
Turqueti, Daniele de Mattos Carreira
Assunto
6
Seguridade social, Brasil.
3
Idoso, proteção, Brasil.
2
Aposentadoria por idade, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Assistência à velhice, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Benefício assistencial ao idoso e...
1
Condições socioeconômicas, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito ao mínimo vital, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos sociais.
1
Estrangeiro, proteção.
1
Finanças públicas, Brasil.
1
Imigração.
1
Incapacidade de trabalho, Brasil.
1
Juizado especial federal cível, B...
1
Microcefalia, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, direitos ...
1
Pessoa com deficiência, proteção,...
1
Pessoa portadora de deficiência m...
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Pobreza, aspectos constitucionais...
1
Política social, Brasil.
1
Previdência social, aposentadoria...
1
Previdência social, Brasil.
1
Reforma previdenciária, Brasil.
1
Refugiado, direitos e deveres.
1
Regime geral de previdência social.
1
Renda familiar, Brasil.
1
Renda vitalícia, Brasil.
1
Salário de contribuição, Brasil.
1
Saúde pública, Brasil.
1
Saúde, Brasil.
1
Segurado especial, Brasil.
1
Seguridade social, aspectos const...
1
Seguridade social, história.
1
Seguridade social, orçamento, Bra...
1
Seguro social, Brasil.
1
Trabalhador rural, aposentadoria,...
1
Trabalhador rural, aposentadoria,...
1
Trabalhador rural, direitos e dev...
Data do Documento
2
2020 - 2023
8
2010 - 2019
2
2005 - 2009
Tipo
11
Artigo
1
Capítulo de Livro
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